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A ferramenta, desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, permite acesso a informações como tempo de tramitação, número de ações novas, julgadas e pendentes, além de indicadores de produtividade nos tribunais de todo o país.

A mãe foi assassinada em 2010, crime que levou à condenação do então goleiro Bruno Fernandes, pai do garoto.

O governo também lançou edital para o programa Periferias Verdes Resilientes, que busca transformar áreas urbanas vulneráveis em espaços mais verdes e preparados para enfrentar os impactos da crise climática. 

De acordo com a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz, os casos em crianças de até quatro anos têm sido puxados principalmente pelo VSR.

A ave escolhida será a ‘espécie bandeira’ para representar a Mata Atlântica no território sul-mato-grossense”, destaca a professora doutora Elaine Kashiwaqui, atual coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Sustentabilidade Ambiental, da UEMS de Mundo Novo.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Miglioli, o programa começa com recursos de R$ 10 milhões de emenda do deputado federal Luiz Ovando (PP).

Os programas devem ser instrumentos de passagem e não de permanência do cidadão.

São 19 mil produtos novos, com preços abaixo do mercado, doados pela Receita Federal de Ponta Porã, por meio do Programa Cidadania Fiscal.

Esses territórios foram contemplados anteriormente pelo Programa Periferia Viva, que também faz parte do programa governamental, e agora integram essa nova lista.

Em caso de descumprimento, estão previstas multas que variam de R$ 1,5 mil a R$ 78 mil, além de sanções como advertências e participação em programas de educação ambiental.

A LDO também orienta que as prioridades e objetivos definidos sejam compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 – 2ª Revisão, e com o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, parte do contrato de refinanciamento da dívida com a União.

Em março de 2019, a edição da revista exibiu ensaio fotográfico “Verões no Gelo”, com sete páginas contando um pouco sobre o trabalho dele para o Programa Antártico Brasileiro.  

O loteamento foi entregue por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana, do Conjunto Habitacional Esperança, com autorização e liberação assinadas pela Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul.

O programa "MS Saúde: mais saúde, menos fila", lançado pelo governo estadual, prevê investimentos em cirurgias plásticas para jovens que sofrem bullying devido a características físicas.

Além da Nota MS Premiada, a Prefeitura de Campo Grande também promove o programa Nota Premiada Campo Grande, que busca incentivar a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) na contratação de serviços como salões de beleza, oficinas mecânicas, pet shops e escolas particulares.

Quem não se pegou rindo com as irmãs Marisa e Marizele, que viralizaram após arriscarem os passinhos de hip hop em um programa de TV aberta?

"Bracero", o grande programa de legalização dos latinos.

O valor da condenação foi calculado com base no Programa Papagaio-Verdadeiro, que estipula o custo ambiental da reabilitação de cada ave em R$ 11,9 mil e o custo da reposição em caso de morte em R$ 15,5 mil.

Entre os projetos estão programas como MS Ativo (políticas públicas municipais), Rodar MS (modelo de manutenção de rodovias), ações nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Além da discussão na Câmara, também tramita na Assembleia Legislativa projeto que cria o Programa Estadual de Controle e Combate à Leucena no Pantanal e em áreas de rios e córregos.