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Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público (MP) de São Paulo; doutora em Direito Civil; mestre em Direito Penal; presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima); idealizadora do Estatuto da Vítima, da Lei de Importunação Sexual, e da Lei Distrital de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc); e coordenadora científica da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, elogiou o trabalho das entidades.

"Passei a minha vida inteira usando chinelo Havaianas, mas infelizmente, como eu não vou poder virar 2026 com o pé direito, aqui em casa vai para o lixo.

Para assumir o cargo de juiz substituto, os candidatos aprovados precisam cumprir requisitos legais, como formação em Direito, no mínimo três anos de atividade jurídica e inexistência de antecedentes criminais.

As horas não são computadas na jornada regular e os plantões inferiores a 12 horas não dão direito ao pagamento da verba indenizatória.

No direito, não aceitamos — ao menos em tese, neste tempo de insegurança — decisão sem fundamentação.

Ele reconhece o direito ao sigilo.

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) firmou parceria com a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para ampliar a rede de monitoramento fluvial na bacia do Rio Paraná, em Mato Grosso do Sul.

Ricardo e Marcelo também têm uma irmã que preferiu não trabalhar na empresa, seguindo carreira no Direito depois.

O levantamento já foi apresentado durante um congresso de Direitos Humanos promovido pela Defensoria Pública e deve ser aprofundado ao longo de 2026.

Inicialmente, o objeto ficou alojado no brônquio direito, sendo necessária a realização de diversos exames médicos, procedimentos de urgência e transferências entre unidades hospitalares.

Conforme o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), fazer manobra perigosa é infração gravíssima com multa no valor de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.

As oportunidades contemplam áreas como Gestão Estratégica, Computação, Direito, Educação, Agrárias, Saúde e Biotecnologia, com vagas distribuídas entre diferentes unidades acadêmicas.

Neste sábado, já são cinco dias sem uma solução para um caso considerado simples pela família: a operação do dedão do pé direito, ferido após a queda de uma tampa de bueiro sobre ele.

A decisão foi proferida pelo juiz Ariovaldo Nantes Correa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, no último dia 26 de setembro e publicada hoje no Diário da Justiça.

A mulher relatou ainda que sofreu agressões na cabeça e no rosto, tentou se proteger com os braços e sentia dores na mão e no braço direito.

Parte ilegítima - O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos arquivou ações envolvendo a atuação de esteticistas que realizam procedimentos exclusivos de determinados profissionais da saúde.

Ferido no braço direito, o brasileiro recebeu atendimento no Hospital Regional de Capitán Bado.

Por fim, o plano Tradição inclui acesso livre aos jogos com direito a acompanhante, participação em coletivas, sorteios de camisas, acesso a treinos agendados e 20% de desconto em produtos.

O texto se apoia na Constituição, que trata a água como serviço público essencial e reconhece a saúde como direito fundamental.