Busca

O médico João Pereira da Rosa faleceu no fim da manhã desta quinta-feira (27), aos 96 anos.

Já no 4° ano, os alunos aprendem que existem juristas e magistrados que entendem que a vida do direito, em vez de ser lógica, é um exercício de experimentação – para saber o que o direito é, preciso saber o que ele foi no passado e o que ele tem de tendência a ser no futuro.

O cenário resultou na movimentação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar para identificar projetos em favor das mulheres e acelerar a tramitação.

  Os secretários estaduais de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino, e o da Casa Civil, Eduardo Rocha, conversaram esta manhã (27) com deputados estaduais sobre a aprovação de projetos enviados recentemente que preveem apoio financeiro às mulheres abrigadas para poderem se desligar de relações abusivas e retomarem a vida com segurança material.

A ação foi protocolada no dia 24 de fevereiro, ainda sob análise na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, que ainda não notificou o Banco do Brasil ou deu qualquer andamento.

Nos casos em que o usuário não tem condições financeiras de contratar um advogado, opção é pedir auxílio na Defensoria Pública Estadual, que possui um núcleo de promoção e defesa dos direitos do consumidor. 

A discussão é antiga, chegou a ser até homologado um acordo em juízo, depois anulado pelo titular da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa.

Atualmente, o projeto aguarda a designação do Relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).

Mas também precisamos lutar pelos nossos direitos", enfatiza o presidente.

O argumento é que homem sofre quando perde o direito de dirigir e pode pensar duas vezes antes de levantar a mão para uma mulher, caso corra o risco de ficar sem a habilitação.

“Infelizmente, ele tem o direito de se incomodar, e nós temos o direito de atuar. [...]

“Cérebro” do Caxias, Tomas Bastos cobrou no canto direito.

Desta vez, a Casa de Ciência e Cultura de Campo Grande e o Clube de Astronomia Karl Sagan, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), não realizarão eventos de observação, pois estão passando por reformas.

Para que um direito constitucional não se torne um ônus quando a pessoa busca acessar outro direito, o de cursar as universidades.

As vítimas agora recebem acompanhamento e suporte para reestabelecer os direitos trabalhistas e sociais. 

Além disso, filhos menores de 18 anos de mulheres assassinadas nesse contexto também terão direito a apoio financeiro.

Segundo analisou, quando a prefeita o nomeou, sabia das suas posições sobre os direitos dos servidores e que seguiria defendendo os concursados.

As camisetas que dão direito a participar da brincadeira ainda estão à venda, por R$ 25,00

Segundo a Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos), idealizadora do projeto, o Programa Recomeços propõe conceder um benefício financeiro equivalente a um salário mínimo para mulheres abrigadas na Casa Abrigo, destinadas ao acolhimento de vítimas de violência doméstica.  

Paulo Alves - Presidente da CSI e CBG, especialista em Direito Administrativo Contemporâneo.