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Endereço onde sobra poder e falta acessibilidade, o Parque dos Poderes é protagonista de mais uma decisão judicial obrigando o governo do Estado a garantir, no prazo de 18 meses, calçadas acessíveis às pessoas com deficiência. 

O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

O desembargador Carlos Eduardo Contar vai assumir a presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no mandado 2020/2021.

Defesa -  No processo, a defesa do prefeito diz que esta decisão da 2° Câmara Cível do TJ-MS não “produziu efeitos”, já que foi apresentado recurso.

O ex-prefeito de Itaporã, Wallas Gonçalves Milfont, teve seu recurso contra condenação por improbidade administrativa negado por unanimidade pelos desembargadores da 1ª Câmara Civil do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Sem maioria absoluta, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não admitiu a instauração de nova investigação e arquivou pedido de providências contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, que está afastado desde novembro de 2018.

O Órgão Especial do TJ suspendeu a sessão agendada para a data por conta da escolha.

A sentença já havia sido decidida pelo juiz da primeira instância, no entanto, a moradora recorreu ao TJ.

No sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), constam que há dois processos contra ele, em suspensão, no aguardo da defesa do réu.

Mas, no dia seguinte, obteve liberdade em decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Ao saber do saldo negativo, os credores entraram com impugnações e os recursos foram aceitos pelo Órgão Especial do TJ. 

As inscrições terminam no dia 12 de outubro de 2020 (Veja aqui o edital) TJ/MS  - O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul abriu processo seletivo para estagiário de nível superior comarca de Fátima do Sul.

O acidente aconteceu no dia 19 de novembro de 2012, segundo informações do processo divulgadas pela assessoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

Quanto ao pedido de recontratação dos professores de apoio pedagógico, o TJ decidiu que a análise não cabe ao Poder Judiciário, pois o pedido se insere no âmbito do poder discricionário do município.  

No recurso ao TJ, a  promotoria apontou que a decisão do Conselho de Sentença foi manifestamente contrária às provas dos processos.

Justiça negou recurso de uma mãe que pedia para que o pai de sua filha não tivesse o direito de ver a criança.

Hoje, para acessar o site do TJ (Tribunal de Justiça), por exemplo, a conexão vai até São Paulo e volta para Campo Grande para acessar os servidores do órgão.

(Veja aqui o edital)  TJ/MS - O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul abriu processo seletivo para estagiário de nível superior comarca de Fátima do Sul.

O desembargador Julizar Barbosa Trindade manteve bloqueio de mais de R$ 7 milhões imposto ao juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior.

Os telefones de contato dos plantonistas estão no site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).