Busca

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liminar em pedido de habeas corpus da defesa do policial civil Frederico Maldonado Arruda, preso há quase um ano na operação Omertà. 

Marcado para 8 de setembro, o retorno das atividades presenciais no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)  será ao estilo “novo normal”, com uma série de medidas de biossegurança, como oferta de álcool em gel e aferição da temperatura de magistrados, servidores, estagiários e público, este último previamente agendado. 

Por unanimidade, desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram nesta quinta-feira (21) apelação criminal da defesa de Cleber de Souza Carvalho, 43 anos, o “Pedreiro Assassino”, para que fosse determinada a realização em um único dia dos interrogatórios que ainda faltam ser feitos pela Polícia Civil sobre crimes confessados por ele. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aplicou penalidade de remoção compulsória à magistrada Jeane de Souza Barbosa Ximenes Escobar, que foi alvo de processo administrativo disciplinar. 

Desde maio do ano passado que o TJ autorizou a replicação e há meses o projeto idealizado por aqui se repete em vários estados.

A 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão que libera o reajuste de 4,17% no salário do prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), e da vice-prefeita Adriane Lopes (Patri).   

No recurso, a defesa de Fahd Jamil insistiu na prisão domiciliar – negada pelo TJ em julho – tendo em vista o fato de o empresário ser pessoa idosa (ele tem 80 anos) e possuir a saúde “extremamente debilitada por doenças graves”.

A 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus ao policial civil Eduardo Luciano Diniz, 37 anos, condenado a 12 anos e 3 meses de prisão por tráfico de drogas e peculato.

Segundo o TJ, em alguns meses são mais de 400 novos processos distribuídos por desembargador.

Na terça-feira (dia 28), o habeas corpus começou a ser julgado pela 2ª Câmara Criminal do TJ, mas foi adiado depois de pedido de vista do desembargador Ruy Celso. 

Comunicada pelo TJ, a Justiça de Bataguassu enviou o alvará de soltura por malote digital na sexta-feira às 18h51, para a comarca de Abreu e Lima, em Pernambuco. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) restabeleceu os direitos políticos do prefeito de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiroz (PDT), o Tupete.

Entre 7h e 16h30, quando a decisão da desembargadora Elizabete Anache foi publicada no portal do TJ, o dia foi de torcida e monitoramento.

Outro lado –  Procurado por meio da assessoria de imprensa, o TJ-MS (Tribunal de Justiça Estadual) respondeu que o caso “está sob análise da Desembargadora e por isso o TJ não pode comentar o mérito da questão”.

O TJ teve plano de biossegurança aprovado pela Secretaria Estadual de Saúde, mas condiciona a retomada de atendimento presencial a indicadores como taxa de ocupação de leitos hospitalares.

Com plano de biossegurança aprovado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) comprou mil testes rápidos da covid-19 e planeja o retorno gradual do trabalho presencial a partir de agosto.

Massaranduba, à época, recorreu da punição ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que manteve a decisão do Comando Geral da PM do Estado.

Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liberdade ao policial civil Célio Rodrigues Monteiro, preso em junho deste ano, acusado de apoiar a ação de milícias especializadas em execuções no Estado, investigada na Operação Omertà.

Pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul)  para que a prefeitura de Campo Grande suspenda a cobrança da Cosip (Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública) foi novamente negado pela Justiça. 

Serão enviados R$ 321,1 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 304,4 milhões ao TCE (Tribunal de Contas Estadual), R$ 971,6 milhões para o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).