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Segundo o TJ, a medida foi tomada atendendo a uma recomendação do Conselho Superior da Magistratura.

A medida segue a decisão judicial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que declarou ser a favor deste aumento.

A 1ª Câmara Criminal do TJ rejeitou os argumentos da defesa de Gislaine Menani.

A desembargadora negou provimento ao habeas corpus, avaliação unânime dos demais membros da 3ª Câmara Criminal do TJ.

Em decisão anterior, o TJ-MS já tinha proibido a continuidade do desmatamento para construção de obra da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).

O evento acontecerá a partir das 11h, contando com a participação de representantes do CNJ e do TJ para falar sobre o projeto, que já foi adotado pelos tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão, além do TRT14 (Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região), que abrange Acre e Rondônia.

O decreto de prisão preventiva foi publicado hoje no Diário da Justiça e refere-se à decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ-MS.

No caso específico, a exclusão atende acórdão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), de 13 de maio de 2020.

A magistrada citou uma decisão contra o prefeito, proferida pela 2° Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que já é suficiente para torná-lo inelegível, mesmo que a questão ainda não esteja “transitada em julgado”.

De aniversário nesta sexta-feira (dia 6), o personagem Manoel Machado da Silva, que oculta Paulo Cupertino da Silva, nasceu em Rio Brilhante com base em documento apontado como de “falsidade absoluta”.

Já o presidente do TJ, Paschoal Carmello Leandro, encaminhou o caso para  vice-presidente. 

Como havia indícios de ameaças contra o juiz, o serviço de inteligência do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) participou da apuração.

Apesar de salários dos sonhos, a segunda fase do concurso de juiz substituo em Mato Grosso do Sul registrou cerca de 10% de abstenção.

A Faculdade Insted possui ainda parceria com entidades como OAB/MS, TJ/MS, TRE/MS, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, além de outros para descontos em suas graduações e pós-graduações.

Paulo, na terça-feira (27), o desembargador Farto Salles, TJ-SP reverteu decisão e expediu ordem de prisão aos, agora, foragidos: o casal de Rondônia e a mulher de MS.

Já no começo de 2020, concurso para juiz substituto do TJ (Tribunal de Justiça) teve 5,2 mil inscritos de olho nas 10 vagas abertas, fazendo a concorrência ir à casa dos 520 por vaga - que caiu para 390 por causa das 1,3 mil abstenções.

Na ocasião, o TJ reafirmou a legalidade do pagamento feito com base em legislações aprovadas pela Assembleia Legislativa. 

A tarifa do transporte coletivo de Campo Grande deve aumentar em R$ 0,06 depois que desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão de 1ª instância para refazer o cálculo do valor pago pelo serviço, levando em conta o impacto do ISS (Imposto sobre Serviço).

Mas aqui, o TJ. manteve as aposentadorias do ex-governador Marcelo Miranda (R$32.205,81) e das viúvas Fairte N.

Ação popular – O Sindágua, que representa os trabalhadores da Sanesul, tenta impedir o leilão com ação popular no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).