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O TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de 10 meses e 15 dias de prisão, em regime semaberto, a a condutor que foi flagrado bêbado pela polícia em Aquidauana, município 141 quilômetros distante de Campo Grande.

O Tribunal de Justiça negou liminar ao pedido de liberdade provisória impetrado pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar, Jidevaldo de Souza Lima, que foi preso no dia 15 de maio durante a Operação Avalanche, que levou para a cadeia militares do alto escalão de Mato Grosso do Sul que estavam envolvidos com contrabando de cigarros.

A Prefeitura de Campo Grande firmou parceria com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e agora as mulheres vítimas de violência doméstica também podem mostrar a mão com “x” ou um "x" em papel, em farmácias públicas da cidade, nas unidades básicas e 24h de Saúde. 

Motivo de racha entre associações da PM (Polícia Militar) e a Guarda Municipal, a legalidade da legislação que criou a Polícia Municipal de Campo Grande volta a ser discutida nesta quarta-feira (dia 17) no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

A jornada do TJ - Em nota ao C ampo Grande News , o Tribunal de Justiça informou que fez  périplo em busca de publicação impressa em papel de qualidade, pois "pode durar centenas de anos ou mesmo milênios se bem armazenadas”.

Os julgamentos estão suspensos ao menos até 5 de julho, conforme portaria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No dia 21 de maio deste ano, o PM foi condenado a quatro anos e nove meses de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva, em sentença da 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que também decidiu pela expulsão da PM.

A advogada disse que depois do ter acesso ao depoimento formal do cliente irá avaliar a situação e deve pedir revogação da prisão preventiva e, se for negado, habeas corpus no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Na edição de hoje (dia 10) do Diário da Justiça, foi publicada a decisão da vice-presidência do TJ\MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou o recurso especial ao Ministério Público.   

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou o regime de plantão extraordinário até 5 de julho.

A assessoria de imprensa do TJ informou que a decisão foi baseada na responsabilidade do proprietário do animal.

Desembargadores do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concederam a uma professora de Aquidauana - cidade distante a 135 quilômetros de Campo Grande, o direito de ocupar dois cargos públicos.

Repasse – Em relação ao duodécimo, que se trata do repasse de recursos aos poderes, os valores determinados são R$ 321,1 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 304,4 milhões ao TCE (Tribunal de Contas Estadual), R$ 971,6 milhões para o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

A denúncia da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), protocolada em abril no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por Paulo Cezar dos Passos, então chefe do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), detalha o recebimento de terras pelo magistrado, com sequência de ações, com rede de “laranjas” para esconder a origem ilícita. 

Na última semana, o Tribunal de Justiça determinou que 30% dos cargos de chefia do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) sejam ocupados por servidores de carreira.

A ação de improbidade administrativa foi protocolada em 2007 e a sentença dada em março de 2015, sendo ratificada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), em decisão de outubro de 2017, quando, tanto MP quanto os acusados pediram reforma da sentença para fins diversos: o MP questionava o envolvimento de outros integrantes da comissão e os acusados, a sentença.

Como a prisão não foi revogada, ela recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou recurso.

No entanto, enquanto ainda se discute o fim do processo no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) , o MP/MS (Ministério Público de Mato Groso do Sul) pediu que fosse cumprida a decisão de bloqueio de bens, até o limite de R$ 11.260.373,60, emanada do STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento favorável a recurso interposto por um estudante a uma empresa de cursos pela internet.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou apuração de vazamento para a imprensa das denúncias contra o juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior.