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Há ainda alterações no sistema tributário; no serviço de inspeção e as multas; projeto para a criação do Plano Municipal para a Primeira Infância, uma cobrança feita às prefeituras; regras para a previdência complementar de servidores efetivos; novas regras para o Propam (Programa de Parcerias Municipais), com empresas que assumem o cuidado de espaços públicos; e o pedido de autorização aos vereadores para revogar uma série de doações de imóveis a empresas, a título de incentivo a atividades econômicas que depois não cumpriram os requisitos legais.

O exame também permite que os detentos possam se inserir em programas de educação superior, com acesso a bolsas de estudo, financiamentos e outras oportunidades que poderiam parecer distantes antes do exame.

A grande atração do evento é o Bônus Moradia, um programa que oferece subsídios para a entrada no financiamento de imóveis.

“O Centro de Referência é um ponto de partida, junto ao Prodesc (Programa MS Desporto Escolar), para identificar e capacitar novos talentos.

O aeroporto de Dourados é considerado estratégico no Plano Aeroviário Nacional e está incluído no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que busca requalificar empreendimentos de transporte em todo o país.

Em 2022, a primeira versão digital foi lançada e disponibilizada gratuitamente, com apoio do programa Rumos Itaú Cultural.

Conforme o IBGE, a ausência de programas sociais voltados para essa população afetaria os números obtidos na Síntese de Indicadores Sociais, aumentando a desigualdade.

Até então, o Brasil só tinha sido comparado a outros países em avaliações desse tipo com alunos de 15 anos, que fazem o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), conduzido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). 

Paraíso das Águas deve compor a lista das 100 melhores cidades para se viver no Brasil, diz o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

“Enquanto a PM [Polícia Militar] tem programas e modelos de promoção diferenciados e também não equiparou a questão salarial e tempo de contribuição.

O sinal de TV foi transferido da Banda C para a Banda Ku, com a instalação de mais de 4,3 milhões de kits de parabólicas digitais em residências de famílias cadastradas em programas sociais do governo federal.

O garoto se escondeu em um canto do quarto onde dormia e ligou para o 190.

Em depoimento, ele contou que havia ingerido muita bebida alcoólica na noite de ontem, comemorando sua saída do regime semiaberto e que estava aguardando um ônibus para a cidade a 327 quilômetros da Capital, quando foi procurado por um taxista do local lhe propondo um programa sexual.

Sem juros ou taxas, programa Meu INSS Vale+ espera beneficiar 38 milhões de aposentados e pensionistas do instituto com antecipação de R$ 150 do salário através de instituições parceiras.

A concessão prevê ainda o atendimento às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado, para preservação da fauna silvestre.

O técnico Dertagnan Guilherme da Silva, do Prodesc (Programa MS Desporto Escolar), elogiou o preparo dos atletas e as estratégias adotadas.

Conforme a empresa, nos últimos dois anos, o programa ‘Campo Grande Saneada’ implementou mais de 500 quilômetros de tubulação em diversos bairros e conectou cerca de 120 mil pessoas.

"Como trabalho na área da tecnologia e sou interessado pela evolução da I.A, fico acompanhando os novos sistemas e programas que vão surgindo.

O não pagamento do IPTU nas datas estipuladas implicará em acréscimos legais, incluindo juros de mora de 1% ao mês e a perda do benefício do programa IPTU Azul, caso o contribuinte esteja inscrito.

Cadastro biométrico obrigatório (PL) Beneficiários de programas sociais deverão realizar recadastramento com biometria.