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Parte da arrecadação das loterias é destinada a fundos e programas sociais do governo federal.

Com a presença de grandes líderes do Estado, como o governador Eduardo Riedel, o evento marca o início do novo ciclo do programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae em mais de 35 municípios a partir de 2025, desta vez, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).  

O programa CVA, promovido pela Honda Automóveis do Brasil, é fundamentado no conceito japonês de Omotenashi, que preza pela hospitalidade e pela antecipação das necessidades do cliente.

Segundo o texto, os cortes não atingem incentivos dados ao Simples Nacional, Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio, fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, entidades sem fins lucrativos, partidos políticos, programas de bolsas de estudo, cesta básica e setores de tecnologia da informação, comunicação e semicondutores.

A apresentação faz parte do programa Diversão em Cena, da Fundação ArcelorMittal, que leva atrações culturais a várias cidades do Brasil.

O segundo texto autoriza a adesão aos programas federais e traz duas novidades.

No entanto, não poderão aderir ao programa os gestores cujas multas decorram de dano ao erário, glosa de despesa ou descumprimento de Termo de Ajustamento de Gestão.

Atualmente, o Programa Mais Médicos atende cerca de 63 milhões de pessoas no Brasil.

Os valores serão transferidos para FEGAP (Fundo Estadual Garantidor de Parcerias) e FESA, nos contratos de parceria decorrentes do PROP-MS (Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul). 

Segundo ele, a adesão aos programas federais é “uma maneira que a gente tem para ter verbas para a gente crescer mais.”  

"O que a gente já tem é o programa Cidades Verdes Resilientes, instituído há um ano por decreto.

Na imagem, registrada à 00h15, é possível ver os seis garotos descendo pela rua.

O objetivo do programa é agilizar a regularização fundiária urbana em áreas sob domínio da União no Estado.

O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), suspendeu decisão sobre precatório (requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar dívida do poder público, portanto, dinheiro do cofre municipal) após a Prefeitura de Campo Grande apontar “excesso” de R$ 15 milhões.

O pacote foi criado para respeitar as exigências do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, ambos geridos pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Foram verificados indicadores como produtividade, condições dos imóveis e programas de incentivos.

Na tentativa de reverter o esvaziamento do Centro, a Prefeitura lançou o programa "Atenção ao Centro", que prevê ações para reocupar imóveis vazios e promover atividades culturais e urbanas capazes de atrair novamente a circulação de pessoas.

Diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e com dificuldades na fala, o garoto foi visto pela última vez por volta das 6h.

A PND faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado para valorizar o magistério e melhorar a formação de quem ensina.

Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para adesão ao Refis 2025 (Programa de Regularização Fiscal) da Prefeitura de Campo Grande.