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Na Assembleia

Em audiência, prefeitos e parlamentares defendem revitalização da BR-060

Mai 09, 2022 - 12:27
O evento reuniu autoridades políticas da região, representantes da bancada federal, governo do Estado, Defensoria Pública, Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul), PRF, TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e Dnit.

Dia das Mães

Agredido até quase morrer, Clayton Jonas renasceu da força de vontade de Elena

Mai 08, 2022 - 09:13
Em junho de 2011, orientada pela Defensoria Pública, entrou com ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de pensão alimentícia vitalícia de dois salários mínimos.

SUS

MS tem aumento de 40% no número de pedidos de medicamentos na Justiça

Mai 03, 2022 - 15:27
Mato Grosso do Sul registrou estimativa de aumento de 40% nas judicializações de pedidos de remédios à Defensoria Pública do Estado, neste início de 2022.

Campo Grande

Mulher é presa ao tentar embarcar com 27kg de maconha no Aeroporto

Abr 28, 2022 - 14:32
Ela passou por audiência de custódia, representada pela Defensoria Pública, e a prisão foi mantida pelo crime de tráfico - que rende, ao menos, quatro anos de cadeia e é inafiançável, segundo a Constituição Brasileira.

Artigos

A trágica redução ilegal dos benefícios por incapacidade

Abr 28, 2022 - 13:30
A solução passa por um profissional especialista  Os segurados na mesma situação que o caso mencionado no exemplo, não só podem como devem procurar a defensoria pública da União ou um especialista em Direito Previdenciário para buscar a correção desse erro na justiça. 

Assembleia Legislativa

Deputados aprovam homenagem e prorrogam projetos de educação

Abr 20, 2022 - 10:44
Foi aprovado e segue a sanção projeto de lei de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que dá o nome do prédio da Defensoria Pública de Paranaíba de Dr.

Centro de Práticas Integradas

Faculdade oferece serviços jurídicos e fiscais gratuitos a partir do dia 26

Abr 19, 2022 - 16:34
O núcleo também tem parcerias com órgãos e instituições públicas, como exemplo, Defensoria Pública, Procon e Tribunal de Justiça.

Jaraguari

“Van dos Direitos” atende comunidade Furnas do Dionísio na quarta-feira

Abr 18, 2022 - 13:59
Em mais uma ação móvel, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul leva a “Van dos Direitos” até o quilombo Furnas do Dionísio, em Jaraguari, distante 47 quilômetros de Campo Grande, na quarta-feira (20).

Aquidauana

De próprio punho, envolvido em roubo de aviões pede liberdade, que é negada

Abr 14, 2022 - 18:45
O mesmo rapaz já havia tido pedido negado no ano passado, em solicitação impetrada pela Defensoria Públicaor advogado.

Jogo Aberto

Golpistas usam fotos de políticos para pedir dinheiro

Abr 14, 2022 - 06:00
A decisão atende a pedido feito por meio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. 

“Quero ser preso”

Homem comete crimes em série para reencontrar o amor em presídio

Abr 12, 2022 - 16:02
Nós também orientamos que ele seja assistido pela Defensoria Pública e busque tratamento, porque os atos não são normais.”

Flagrante

Réu por assassinar artista plástica pega 12 anos de prisão por tráfico de drogas

Abr 11, 2022 - 09:13
Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública recorreu, alegando que não há indícios do tráfico de drogas.

"Etérno"

Tatuador terá de pagar R$ 500 por grafia errada no braço de cliente

Abr 10, 2022 - 11:10
A vítima foi representada pela Defensoria Pública, enquanto o acusado não tinha advogado. 

Acessibilidade

Na Capital, Procon-MS vai fiscalizar atendimento aos autistas em cinemas

Abr 07, 2022 - 14:47
O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) junto à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul irá fiscalizar o atendimento a portadores de TEA (Transtorno de Espectro Autista) em cinemas da Capital. 

Mastectomia

Aos 44 anos, homem trans garante na Justiça a retirada das mamas

Abr 05, 2022 - 12:14
O processo foi protocolado em fevereiro deste ano pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, depois que o homem trans, residente no Bairro Nova Lima, não conseguiu garantir pela operadora de saúde o custeio da cirurgia de mastectomia bilateral masculinizadora.

Direito

Mãe tem carga horária reduzida em 50% para cuidar de filho autista

Abr 04, 2022 - 15:33
A medida foi conquistada pela Defensoria Pública de MS.

“Sintonia dos Gravatas”

Gaeco desconfia que advogada usava tablet de criança no “trabalho” para o PCC

Abr 03, 2022 - 10:18
Há ainda servidores da Defensoria Pública suspeitos de envolvimento no esquema.

MS-080

Com demência, idoso andou cerca de 4 km antes de ser morto em rodovia

Abr 01, 2022 - 16:23
Em novembro do ano passado, Aparecida conseguiu em audiência pública da Defensoria o direito de que Edvaldo fosse internado em uma clínica, para receber assistência médica 24h.

“Sintonia dos Gravatas”

Advogado de “Marcola” nega ligação com PCC, quer depor e mostrar celular ao MP

Mar 29, 2022 - 19:37
Há ainda servidores da Defensoria Pública suspeitos de envolvimento no esquema.

"Sintonia dos gravatas"

Investigação do Gaeco aponta que 15 advogados prestavam serviços ao PCC

Mar 29, 2022 - 11:41
Há ainda servidores da Defensoria Pública suspeitos de envolvimento no esquema.