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A audiência teve a participação do advogado Abel Jerônimo Junior, que defende os proprietários, e de representantes da Funai, do MPF (Ministério Público Federal) e da Defensoria Pública da União.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em conjunto com as defensorias de outros 13 estados, enviou ofício à pasta do governo federal, onde questionava as orientações para o acesso ao aborto legal descritas no guia.

Por conta desse período prolongado na unidade, a situação acabou sendo encaminhada ao Ministério Público e Defensoria Pública.

Perícia – Segundo porta-voz dos guarani-kaiowá, equipes do MPF (Ministério Público Federal), da DPU (Defensoria Pública da União) e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul chegaram terça-feira ao local para acompanhar peritos que fazem levantamento antropológico na área em litígio.

Aniversário – Quem está prestes a fazer aniversário é a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Para a execução do programa, poderão ser realizadas parcerias com a Defensoria Pública e com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Barreiras – A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em conjunto com as defensorias de outros 13 estados, enviou ofício ao Ministério da Saúde questionando as orientações para o acesso ao aborto legal descritas no guia de "Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento".

Ontem, o índigena Vito Fernandes, 42 anos, morto em confronto, foi sepultado na área de confronto, após acordo firmando entre MPF (Ministério Público Federal), Defensoria Pública da União e representantes da VT Brasil, proprietária da Fazenda Bordas da Mata.

No fim da manhã desta segunda-feira (27), a juíza Tatiana Decardi, que atuava no plantão da 6ª Região - Ponta Porã, Amambai, Sete Quedas e Coronel Sapucaia, decidiu pelo relaxamento das prisões, a pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública.

A decisão é resposta a um recurso apresentado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. 

O anúncio foi feito durante cadastramento dessas famílias para habitação, na manhã desta quinta-feira (23) com a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) e a Defensoria Pública, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro, na Rua Artur Pires. 

A decisão é resposta ao recurso apresentado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. 

De acordo com a Defensoria, os atendimentos no Fácil do terminal Guaicurus seguem normalmente, assim como em outras unidades do órgão.  

Santos tem dez dias para indicar se vai constituir advogado ou irá recorrer à Defensoria Pública.

No DF, temos o protagonismo da Central Judicial do Idoso, um serviço interdisciplinar por convênio firmado entre o TJDFT e o Ministério Público do DF com participação da Defensoria Pública do DF, para acolher demandas judiciais dessa natureza.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, criou um protocolo para garantir maior assistência aos filhos de vítimas do feminicídio no Estado.

Ao todo serão 1.500 pontos de acesso, atendendo todos os órgãos e entidades do Poder Executivo: secretarias, autarquias e fundações, escolas e universidades estaduais, agências fazendárias, hospitais regionais, estabelecimentos penais, delegacias de polícia, defensorias públicas e procuradorias do Estado, beneficiando 1,7 milhão de sul-mato-grossenses.

Segundo informações do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foram realizados três divórcios, um reconhecimento de união estável, 74 agendamentos, atendimentos, consultas, informações e orientações gerais, além da abertura de 28 novas ações e 30 atendimentos pela Defensoria Pública. 

OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), DPU (Defensoria Pública da União), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e Funcraf (Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais).

A fome que prende - Levantamento da Defensoria Pública mostra que em um ano, 32 pessoas foram presas em flagrante por furto de alimentos em Campo Grande.