Busca

“Cabe à população, o munícipe ou o indivíduo que se sentir prejudicado ou excluído buscar a Comissão, a Defensoria Pública, ou o Ministério Público para sanar ou dirimir esse assunto, quanto a isso estamos a disposição”, explica Raíssa. 

Após ratificação pela Corregedoria, o documento será distribuído para a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública e OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil). 

Após ratificação pela Corregedoria, o documento será distribuído para a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública e OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil). 

“Por meio da Defensoria, Estado e Município de Campo Grande formalizamos e assinamos um termo de cooperação.

Em relação aos poderes, eles terão como orçamento os valores de R$ 427,4 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 357,7 milhões ao Tribunal de Contas, R$ 1,16 bilhão para o Tribunal de Justiça, R$ 584,4 milhões ao Ministério Público Estadual e R$ 268,3 milhões para Defensoria Pública. 

A pedido da Defensoria Pública, o juiz não permitiu imagens da ré, salvo desfocadas.

Além disso, a cada ano, o Estado impõe limites individuais para o governo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Poder Judiciário, Ministério Público do Estado e para a Defensoria Pública-Geral do Estado. 

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou mutirão em unidades penais do Estado para verificar condições de indígenas encarcerados.

Os assistentes sociais também recorrem à Defensoria Pública para que seja garantido o direito dos pacientes que vão precisar de cuidados em casa e aparelhos ou materiais como fralda, sonda, oxigênio, entre outros. 

“Van dos Direitos” –  Mutirão de atendimento promovido esta semana pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul revelou causo desses que muita gente acha “impossível”, mas que tem aos montes pelo Brasil.

Em comemoração a Semana Especial da Defensoria Pública, a instituição em Mato Grosso do Sul fará uma edição especial da “Van dos Direitos” no Bairro Aero Rancho, em Campo Grande.

Em 2014, Adler foi membro titular da banca examinadora do concurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

O fato foi narrado no dia seguinte para integrantes do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, que esteve visitando local. 

Através de mutirões da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, foram expedidos  298 documentos de identidade para indígenas somente neste ano.

Um dos exemplos divulgados pela Defensoria Pública está o de Maria*, de pouco mais 30 anos.

A fiscalização foi solicitada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, e conforme o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, a instituição instaurou um Procedimento Operacional Consultivo (POC) a respeito da questão. 

O pequeno nasceu no dia 03 de maio, com extrofia de bexiga e epispádia (“bexiga exposta”) e necessitava de uma cirurgia urgente, que só será possível, graças a intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. 

A ação foi movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e caso a ordem não seja cumprida, o plano deverá pagar multa diária de R$ 300,00.

Caso não constitua advogado para tal, a Defensoria Pública assumirá o caso.

Levantamento do Nucrim (Núcleo Criminal) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul indica que nos últimos 12 meses, 376 mulheres passaram por audiência de custódia, ou seja, foram presas e em julgamento, foi definido se elas seriam liberadas ou não.