Busca

E foi nesse trajeto que Roseli encontrou o grupo de apoio ao luto da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Estes condenados têm direito a até 5 saídas por ano, por 7 dias. 

E, enquanto se fortalecem, a busca pelos direitos segue o caminho. 

“Então, desse período de agosto para cá, a população não só de Campo Grande, como do oeste do Estado, ficou exposta ao nível de poluentes que a gente não está acostumado e realmente isso é uma tendência, ou seja, isso deve se repetir para os próximos anos”, afirmou o professor do Instituto de Física da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e coordenador do projeto QualiAr, que monitora a qualidade do ar na Capital, Widinei Alves Fernandes.

Neste fim de semana, Renê Siufi completou 80 anos e comemorou o aniversário em festa repleta de autoridades, da área do Direito ou não. 

O programa também mantém o acompanhamento de condicionalidades nas áreas de saúde, educação e assistência social, buscando fortalecer o acesso a direitos básicos e combater a pobreza.

Os resultados preliminares serão divulgados em 13 de janeiro de 2025, no portal oficial da UFMS.

Eu não sou vândalo e nem bandido, eu sou pai, cuido da minha família e só estou pedindo o que é meu de direito", relata o homem.

De um total de 20 mil famílias indígenas nas áreas rurais regularizadas do Estado, 18,7 mil já foram recadastradas pela Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) neste ano. 

O que a gente está brigando é pelo direito de as pessoas empreenderem, gerarem renda, pelo direito do lazer da população”, afirmou a deputada.

Todos os setores do Poder Judiciários já estão em esquema de recesso forense, desde a última sexta-feira (20) até a primeira segunda-feira útil de janeiro, dia 6.

É nesse ambiente que conseguimos promover não só boas vendas, mas também relações de longo prazo e uma comunidade mais justa e responsável. (*) Larissa Barone Cruz é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Processual e Material do Trabalho, conta com uma sólida experiência de dez anos na área jurídica, com expertise em áreas como Compliance, Trabalhista, Direito Digital e Direito do Consumidor.

O fundo terá como receita valores para pagamento de honorários para os profissionais do direito, que serão depositados em conta específica, a partir de pagamento pelos contribuintes e transferidos “igualitária mensal”.

A pesquisa completa, com os preços detalhados nas quatro cidades, está disponível no site do Procon-MS, vinculado à Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos).

O Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) divulgou um manifesto em que denuncia a crescente epidemia das apostas esportivas e dos jogos de azar online no Brasil.

De acordo com Leonardo Carvalho, diretor de Sustentabilidade (Dides) da Pró-Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade, a criação do Jardim Botânico UFMS, a implantação da Sala Verde UFMS, o Parque da Ciência e o Eletroposto, a Semana Lixo Zero, contribuíram para esse avanço.

De acordo com os sindicatos, a ausência de negociação coletiva vinha precarizando os direitos dos trabalhadores, ao permitir que empregadores determinassem unilateralmente o funcionamento em feriados.

A entidade cobra uma regulamentação rígida que priorize os direitos dos consumidores e a proteção da população, especialmente a mais vulnerável.

O proprietário foi chamado e teve que apresentar o alvará e depois que a gente estabeleceu o diálogo, eles foram embora e o empresário então pôde continuar com a sua atividade comercial e a população de Campo Grande pode continuar com o seu direito ao lazer garantido”, concluiu.

Além disso, ele propõe a criação do Conselho Tutelar da Pessoa Idosa, inspirado na defesa dos direitos das crianças.