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A gente tem que se aliar com alguma coisa para ajudar na renda e trabalhar direito.

A partir daí, mergulhou na música erudita, estudou na UFMS, fez mestrado e doutorado em Etnomusicologia e retornou às raízes sul-mato-grossenses com olhos de pesquisador e ouvidos de artista.

“De forma geral, o indígena só passa a ter direito reconhecido em 1988.

De acordo com a prefeitura, a campanha representa um marco na busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, estimulando a população a colaborar na prevenção e no enfrentamento ao trabalho infantil.

“A Defensoria Pública continuará acompanhando o caso para assegurar a responsabilização dos envolvidos e a proteção dos direitos das pessoas acolhidas e de seus familiares”, afirmou Eni Diniz.

Diante da tensão, o ex-diretor optou por permanecer em silêncio, exercendo o direito de não responder.  

No começo do ano, outra ação de improbidade foi aceita, esta na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, incluindo os conselheiros Iran Coelho das Neves e Waldir Neves Barbosa e 13 outras pessoas, inclusive repetindo nomes na ação cujo bloqueio foi publicado hoje. 

Em alguns setores do Direito, especialmente aqueles restritivos de direitos de liberdade ou de propriedade – como o Direito Penal e o Direito Tributário –, essa função é ainda mais proeminente, explicitando-se por regras como a da legalidade em sentido estrito, da irretroatividade da lei mais gravosa e da taxatividade (ou mandado de determinação).

A seleção é destinada a estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Direito, Engenharia Civil e Serviço Social.

Este alternou uma advocacia bem sucedida com vida pública em legendas de centro, depois de recuperar os direitos políticos cassados pela ditadura com o golpe de 1964.

A UFMS também deve enviar representantes.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul já instaurou quase 500 investigações preliminares sobre violações de direitos da pessoa idosa apenas nos primeiros 5 meses de 2025.

Hoje, não se fala mais em culpa na separação, para quaisquer benefícios, vantagens, direitos que se queira ter. 

“Uma pessoa educada, temente a Deus, não vaia ninguém; eu posso não concordar, mas não tenho direito de jogar a minha raiva como escárnio na vida do outro”, afirmou.

Podem participar acadêmicos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Direito, Engenharia Civil e Serviço Social.

Em 2025, o governo destinou R$ 30,7 bilhões para atender cerca de 25,6 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial.

Cada federação tem direito a pelo menos uma equipe, sem divisão de categorias.

Loubet lembrou que “o clima estável é um direito fundamental”, conforme já reconhecido por juristas e pela própria Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (Lei 12.187/2009), e que a atuação do MPMS deve contribuir para proteger esse bem comum.

“São 600 dias de bloqueio e, em uma guerra, de acordo com o direito internacional, a ajuda tem que entrar.

Proteger os idosos não significa romantizar a velhice nem apagar histórias de dor, mas construir novas formas de cuidado baseadas em direitos, em redes solidárias e em um olhar que reconheça a complexidade da condição humana. (*) Otávio de Tolêdo Nóbrega, especialista em gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) e conselheiro dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF)