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Nesse diapasão, ressalta-se as seguintes alterações na Lei Maria da Penha em 2023, trazidas pela Lei nº 14.550/2023:  1 - Ampliação do Conceito de Violência: após a modificação legislativa, toda e qualquer violência ou ameaça contra mulher (nos termos do artigo 5º da Lei Maria da Penha), independentemente da demonstração da vulnerabilidade da vítima, serão analisados como violência de gênero.  2 - Desburocratização do Acesso e Autonomia da Medidas Protetivas: Reconhecendo a urgência nas situações de violência, as mudanças em 2023 introduziram mecanismos para simplificar e acelerar o processo de obtenção de medidas protetivas.

1-DICA: A Reforma Tributária tornará os inventários ‘salgados’ e sem brechas.

Desde que foi certificada, o IHP (Instituto Homem Pantaneiro), que faz a gestão do projeto REDD+ Serra do Amolar, recebeu cerca de R$ 1 milhão.

No início desta tarde, a lavanderia ficou fechada por cerca de 1 hora.

O velório de Ailton começou na madrugada desta terça-feira (2) e termina às 15h.

Ele passará por audiência de custódia na terça-feira (2).

Ela chegou a ficar internada na Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no dia 2 de maio.

Jorge aparece oficialmente com 2 filhos também nos registros da Polícia, de 13 e de 11 anos.

Para realizar o sonho, o homem investiu uma ‘bagatela’ de R$ 4 milhões. 

Ambos levavam 2 filhos ainda meninos.

LULA-1: “...Como é que a gente vai chegar nos evangélicos, companheira Benedita?

Julgamento  - Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença-paternidade.

E para essa missão institucional do Estado brasileiro, temos o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), criado pela lei nº 12.986 de 2 de julho de 2014 que reúne todos os requisitos estabelecidos pela ONU, inclusive a participação de organizações da socied

Tendo sido a ausência de hidratação corporal ao menos uma das causas da morte da jovem, devemos indagar se: 1) a omissão no fornecimento adicional de água pode ser considerada penalmente relevante, ou seja, os organizadores poderiam e deveriam ter agido para impedir o resultado; 2) a conduta omissiva em questão, sob uma perspectiva ex ante, seria perigosa para o bem jurídico vida, de acordo com a análise de um homem prudente; 3) seria possível afastar a imputação em razão, por exemplo, da irrelevância jurídica do risco, pelo atendimento de normas de segurança, por violação do princípio da confiança a partir do comportamento de terceiros, por eventual autocolocação da vítima em perigo ou por se tratar de contribuição socialmente neutra para o fato; 4) o desvalor do resultado foi decorrência direta do desvalor da omissão, tendo-se em conta o nexo do fim de proteção da norma e o nexo de aumento de risco.

O homem saiu do Bairro Universitário, em Campo Grande, por volta das 20h e não foi mais visto.

Bruno chegou a ficar por cerca de 1 hora desaparecido. 

Quando a equipe de reportagem chegou, uma senhora estava no consultório e um homem que já havia passado pela triagem aguardava para entrar.

Diante disso, os comportamentos do homem frente aos problemas da crise climática podem ser reunidos em três tipos:  1.

Questionado sobre a ação criminosa, o homem disse que fora contratado para pegar o veículo, já carregado, próximo ao terminal rodoviário do município e entregá-lo na cidade de Campo Grande.

Neste caso, a doença manteve o ciclo silvestre, sendo transmitida pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes para os macacos, e o homem era um hospedeiro acidental.