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Por fim, a Defensoria, por meio do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul), cobrou apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos, inclusive, de quem se omitiu diante da agressão  Caso – A mulher que aparece sendo agredida nas imagens, foi presa em um restaurante da cidade.

A Defensoria Pública vai suspender o atendimento presencial em dez cidades do Estado, que estão na chamada “bandeira vermelha”, quando existe um risco alto ou elevado de contágio da covid-19.

Motivo de atenção, a Defensoria Pública em Campo Grande tem observado o contexto de novos casos.

. (*) Camila Maués dos Santos Flausino é defensora pública desde 2013, titular da 4ª Defensoria de Defesa da Mulher de Campo Grande. 

O retorno do crescimento de casos de covid-19 é observado de perto pela Defensoria Pública em Campo Grande, mas, por enquanto, não há previsão de qualquer medida judicial, a exemplo do que aconteceu em agosto, quando foi pedido lockdown.

Seja no Poder Executivo, no Poder Legislativo e no Poder Judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública.

A enfermeira pediu, então, a adoção de medidas protetivas e o atendimento pela Defensoria Pública. 

A Defensoria Pública também está a disposição das famílias.

O grupo terá a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria.

Representado pela Defensoria Pública, havia pedido parcelamento de multa imposta  pela Justiça, de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 2.090.  

A Defensoria atua como assistente de mulheres vítimas de violência de gênero, atendidas na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.

No momento de finalização deste artigo, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) entrou com um processo na Defensoria Pública da União para tentar inibir o ato do INSS em todo território nacional.  

Eu só tenho Deus e a defensoria pública por mim, Nego ter feito uso de celular dentro do presídio e a voz não é minha.

A Faculdade Insted possui ainda parceria com entidades como OAB/MS, TJ/MS, TRE/MS, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, além de outros para descontos em suas graduações e pós-graduações.

Até então, o réu era representado pela Defensoria Pública.

Na reunião da semana que vem, ainda sem data, além do Procon Municipal, participam também o Procon Estadual, Defensoria Pública e Ministério Público.

Instada a se manifestar,  a representação de João Leonel, a cargo da Defensoria Pública, foi breve e não abordou  a acusação principal.

Assinaram o documento o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), MPF (Ministério Público Federal), Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, Alems (Assembleia Legislativa), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), PGM (Procuradoria Geral do Municipio), SES (Secretaria de Estado de Saúde), PGE (Procuradoria Geral do Estado), TCE (Tribunal de Contas do Estado), Câmara Municipal de Campo Grande, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul), Natjus (NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO SAÚDE PÚBLICA DO TJMS) e Cosems (Conselho de Secretários municipais de Saúde do Estado).

Assim, segundo relato da mãe à Defensoria Pública em Bandeirantes, acabou deixando o filho com o pai, para passar um tempo em sua companhia.

Nos casos da Defensoria, por se tratarem de pessoas hipossuficientes, a Justiça geralmente delibera pela soltura sem fiança", disse.