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Em geral, são pessoas com baixo poder aquisitivo atendidas pelas Defensorias Públicas.

Os casos também podem ser diretamente levados a defensoria pública ou na promotoria.

Audiência Pública vai ocorrer no próximo dia 8 de outubro, com a Defensoria Pública, sobre o tema.

“Mesmo recolhido na Penitenciária Federal em Mossoró, permaneceu ordenando a prática de delitos graves contra a vida de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Civil, e seus familiares”, anota o material sobre Name.

No ano passado, a troca dos professores que atendem alunos com deficiência motivou protesto dos pais e resultou em ação da Defensoria Pública.

Análise técnica – À coluna, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) disse que o comitê responsável por dialogar sobre as medidas com a Defensoria Pública e a Promotoria  estava coletando subsídios para a discussão.

O evento foi transmitido ao vivo no canal do YouTube da Escola Superior da Defensoria Pública e durou quase cinco horas.

Ela fez o comentários durante audiência pública transmitida ao vivo pelo YouTube e realizada de forma remota pela Escola Superior da Defensoria Pública, ontem (25).

Volta às aulas - Em audiência online da Defensoria Pública sobre o retorno presencial das aulas na rede pública, duas crianças tiveram voz e deram sua participação: Caique e Cauê, ambos com 7 anos e alunos do 2º ano da escola Elpídio Reis Criançada consciente - "Quero voltar para a escola", disse um dos meninos, enquanto o outro, seu irmão, completou a frase.

O evento foi realizado à distância e transmitido ao vivo no canal do YouTube da Escola Superior da Defensoria, durante quase cinco horas ininterruptas.

A informação foi confirmada pela secretária adjunta da pasta, Christinne Maymone, durante audiência pública da Escola Superior da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizará audiência nesta sexta-feira (25), a partir das 14h, para avaliar a retomada das aulas presenciais de instituições de ensino público de Campo Grande.

No início do mês, as Defensorias Públicas de São Paulo, da União (DPU) e outras dez Defensorias estaduais ajuizaram ação civil pública pedindo a revogação da portaria.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento para acompanhar caso de agressão sofrida por moradora de rua, no mês de agosto, em que a mulher teve o nariz lesionado por cliente de supermercado localizado no Bairro Chácara Cachoeira.

Afrouxamento de medidas -  Questionada sobre as constantes alterações, a assessoria de imprensa da prefeitura informa que os "critérios são técnicos e as decisões tomadas em conjunto após reuniões que têm ocorrido de maneira frequente e permanente, envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, Semadur, Procuradoria-Geral do Município, Seges, Segov, Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, Ministério Público, Defensoria Pública, CDL, Associação Comercial e outras entidades".

Participaram do encontro, que acontece todas as segundas-feiras, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CDL (Câmara de Dirigentes Logistas), Vigilância Sanitária, Acicg (Associação Comercial de Campo Grande), entre outras entidades.

A decisão saiu após reunião de três horas realizada nesta segunda-feira (14), entre o prefeito Marquinhos Trad (PSD) e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública comércio e secretários municipais.

Até então, o réu era representado pela Defensoria Pública.

A decisão atende a pedido feito em ação conjunta da Defensoria Pública e do MPMS (Ministério Público de  Mato Grosso do Sul) e determina multa de R$ 500 a cada descumprimento da ordem judicial.

Semanalmente, a prefeitura avalia as medidas contra o contágio pelo novo coronavírus junto com representantes do empresariado, do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e da Defensoria Pública, como parte do acordo firmado com a Justiça, depois que ação foi movida pedindo a decretação de lockdown na cidade.