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Durante a vistoria, feita no último mês, a Defensoria ouviu 46 pacientes e encontrou um padrão preocupante.

A Defensoria Pública Estadual, com base na lei, autorizou minha licença remunerada para exercer o mandato de vereador.

A reportagem fez contato com a Defensoria Pública e aguarda retorno.

Um dos destaques desta edição será a participação inédita da Defensoria Pública Estadual.

Ele afirma que também há articulação com a Defensoria Pública para encaminhamento de trabalhadores a unidades como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do Zé Pereira e o Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua).

A medida abrange cerca de 86 mil servidores ativos e inativos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de aposentados, pensionistas, militares estaduais inativos e instituições com autonomia financeira, como o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Defensoria Pública.

Também se estende a aposentados e pensionistas, a militares estaduais inativos e a instituições com autonomia financeira, como o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Defensoria Pública.

Acabei de ser nomeada recente na Defensoria Pública e foi tranquilo agora”, explicou.

Cerca de 86 mil servidores devem ser beneficiados pela correção, que se estende aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e instituições com autonomia financeira, caso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública.

O reajuste também se estende a trabalhadores vinculados ao Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública.

Para a Defensoria, trata-se de uma falha estrutural.

Servidores do Poder Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública também terão vencimentos aumentados por esse percentual.

O juiz também determinou que, se os acusados não constituírem advogado ou alegarem falta de recursos, a DPU, Defensoria Pública da União, deverá atuar na defesa.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu a liberdade de uma mulher que estava presa preventivamente há 189 dias, sem que o Ministério Público tivesse apresentado denúncia formal contra ela.

"Eu vim para falar com a Defensoria Pública e tentar pegar a cesta.

A decisão foi obtida com apoio da Defensoria Pública.

“Recebemos da Defensoria Pública uma nota técnica que trata da defesa da constitucionalidade deste projeto, o que é muito importante”, comenta.

Na Justiça, o empresário é representado pela Defensoria Pública, que considera a apuração vaga e sem descrição concreta de crime em relação ao assistido, pois não aponta qual conduta específica teria sido praticada por ele.

Borges participou ainda de bancas examinadoras para concursos da magistratura federal e estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública em Mato Grosso do Sul, além de ser autor do livro Competências Legislativas dos Estados-membros e coautor de obras jurídicas na área constitucional.

Eu ganhei a causa pela Defensoria, mas ficou só no papel.