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O presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), Divoncir Schreiner Maran, derrubou liminar que atendia ação da Defensoria Pública de MS e impedia o fechamento de três escolas estaduais em Campo Grande.

Segredinho - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu procedimento administrativo disciplinar para investigar uma juíza, lotada no interior do Estado.

A posse de nova desembargadora vai alterar o horário de atendimento do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) amanhã (dia 23), em Campo Grande.

Imediatamente o advogado de Idenor, Felipe Cazuo Azuma, entrou com pedido de liberdade no TJ alegando que não havia nas medidas cautelares a proibição do vereador em ir até a Câmara.

Causando – Catan, por sua vez, confirmou à coluna Jogo Aberto que não vai recorrer da decisão, mesmo discordando da interpretação no TJ.

O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Dourados, Alessandro Leite Pereira, expediu novo mandado de prisão contra o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, que na segunda-feira (15) teve revogada a liminar do TJMS (Tribunal de Justiça) que o mantém em liberdade desde o dia 24 de dezembro.

O TJ informou, ainda, que o acusado foi procurado por oficiais de Justiça para ser notificado pessoalmente, não sendo localizado –ofícios a concessionárias de serviços públicos foram expedidos em busca de seu endereço e, sem sucesso, ele acabou denunciado por edital.

Ao divulgar, no mês passado, a futura instalação da comarca em Coronel Sapucaia, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informou que atendia aos anseios da população, das autoridades locais e dos representantes de instituições.

Ao ser acionada, conforme a assessoria do TJ, a instituição de ensino não negou os fatos.

A defesa do vereador e ex-presidente da Câmara de Dourados Idenor Machado (PSDB) negou que ele tenha descumprido as medidas impostas pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) como condições para a concessão de liberdade provisória.

Até o dia em que foi solto pelo presidente do TJ, João Fava Neto estava no Presídio Militar em Campo Grande.

Esposo – Emmanuelle é esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, que no mês de novembro foi afastado do cargo por decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de estupro cometido contra uma adolescente, em junho de 2013.

O objetivo era que o TJ/MS (Tribunal de Justiça) autorizasse contratação direta com duas empresas, ao custo de R$ 38,7 milhões.  

Em dezembro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde forneça o remédio, mas até agora o mandado de segurança não foi cumprido.

Em outubro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu decisão que determinava retomada da obra do Aquário mediante abertura de licitação, atendendo recurso da Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos de MS).

Agora, a finalização dos serviços depende de decisão judicial, pendente no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Entretanto o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) resolveu retirar o projeto em novembro, para “aprimorar” a matéria, deixando para reapresentar ano que vem.

Como se cria nova despesa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) precisou-se fazer uma previsão orçamentária para o Funjecc (Fundo Especial Para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).

Como se cria nova despesa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) precisou-se fazer uma previsão orçamentária para o Funjecc (Fundo Especial Para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).