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Conforme o governo, as duas empresas transformaram a licitação em uma verdadeira guerra, com ação também no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve condenação de pagamento de R$ 15 mil imposta à Santa Casa por falha na prestação de serviços hospitalares.

Sob investigação - Em outubro, ela presidia o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) e seria a nova presidente do TJ a partir de 2019.

Até o ano passado, determinação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) proibia os policiais de entrarem armados nos fóruns.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de habeas corpus para Fernanda Aparecida da Silva Sylverio, 28 anos, suspeita de matar Daniel Nantes Abuchaim, 46 anos, ex-superintendente de gestão de informação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), em um motel de Campo Grande.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de seis anos e oito meses a homem flagrado com 52,1 quilos de maconha, em fevereiro de 2018.

  Um homem foi condenado pela 3ª Câmara Tribunal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por realizar manobras no trânsito em estado de embriaguez.

No sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), constam três processos, por falsidade ideológica, em grau de recurso e dois em andamento, referente à usucapião e enriquecimento ilícito.

Por unanimidade o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso de um promotor de eventos, condenado a pagar multa de cinco salários mínimos por permitir a entrada de crianças e adolescentes sem a companhia dos pais em um show do MC Kevinho.

O evento será no dia 9 de maio, de 9h às 12h, no TJ.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deferiu pedido de tutela antecipada para que 57 prefeitos do interior do Estado embarcassem hoje, às 4h25, para participarem da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A presa foi transferida de Campo Grande para Corumbá e teve pedido de liberdade negado no mês passado, agora, a defesa pede habeas corpus ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A obra está dentro do programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que se trata de uma parceria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com o TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul).

Resolução aprovada pelo Colégio de Procuradores do Estado e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, faculta a este a indicação de membros do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para comandarem inquéritos contra autoridades como governador do Estado e deputados estaduais e a definir diferentes atos nessas apurações.

De acordo com a assessoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, mandados de busca e apreensão, expedidos pelo TJ (Tribunal de Justiça) a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, foram cumpridos na residência do prefeito, localizada na Rua XV de Novembro, e no gabinete de Reinaldo Piti.

O TJ ainda não marcou a data do novo julgamento.

A Justiça suspendeu o direito do vereador visitar os filhos, conforme divulgado no dia 20 de março no Diário Oficial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em outubro de 2018, a 3ª Câmara Cível do TJ/MS deu provimento ao recurso da defesa para a exclusão de Mandetta.

A defesa recorreu ao TJ-MS, alegando que não foi realizada perícia no local, não há materialidade da autoria do crime, resultando em ausência de provas.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no dia 15 de junho de 2015 a então funcionária de um salão de beleza apresentou um atestado médico para justificar faltas no período de 10 a 14 de junho.