A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 21 de Outubro de 2017

07/10/2013 17:11

Área pública de região nobre é doada à particulares para aumentar pesqueiro

Zana Zaidan
Homem denuncia doação irregular pela prefeitura no interior (Foto: Marcos Ermínio)Homem denuncia doação irregular pela prefeitura no interior (Foto: Marcos Ermínio)

Uma área pública no centro de Ribas do Rio Pardo, a 103 quilômetros de Campo Grande, foi doada pela prefeitura do município de forma ilegal aos proprietários do pesqueiro Recanto Diana. Com isso, três hectares, que poderiam ser destinados à construção de uma área de lazer para a população, em uma região nobre da cidade, foram incorporados à propriedade particular.

A denúncia foi feita hoje (7) por Paulo Rogério Bernardes, que encaminhou ao Ministério Público Estadual, na promotoria do município, a documentação do cartório que comprova o procedimento.

A “doação” foi feita de forma irregular por não ter passado pelo trâmite legal exigido quando se trata de áreas públicas. A transferência deve passar pela avaliação da procuradoria jurídica do município, que deve emitir parecer favorável e, então, ser aprovada por maioria na Câmara de Vereadores.

Outro morador de Ribas que também é contra a prática ilegal da Prefeitura, Flavion Antônio Moreira, afirma que uma das herdeiras do proprietário do Recanto já havia tentado incorporar a área pública na sua empresa. “Na gestão anterior, a família tentou fazer o mesmo procedimento, mas foi negado pelo então prefeito”, conta. Com a nova administração municipal, que assumiu a Prefeitura em janeiro deste ano, a manobra foi aprovada.

Outro indício de irregularidade é o fato de que o arquiteto contratado pela família para definir o perímetro a ser remarcado é funcionário comissionado da gestão atual. “Como funcionário público, ele tem que conhecer as leis. Ele foi contratado para fazer a remarcação, a prefeitura avalizou o serviço dele”, acrescenta Moreira.

MPE apura em inquérito possível irregularidades no CCZ de Dourados
O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) apura desde o início do mês em inquérito civil a existência de irregularidades ambienta...
STF derruba liminares que impediam demarcação de terras indígenas em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) cancelou liminares que suspendiam a homologação de terras indígenas em Paranhos, a 469 quilômetros de Campo Grande. ...



Precisa ser averiguado e reverter, punir os culpados por tal irregularidades. Mas como ainda vivemos sobre forte influencia de resultado eleitoral do ano passado é importante que as cobranças sejam feitas. Ainda mais o senhor Flavion irmão do ex prefeito que saiu derrotado estaria ele correto ao afirmar tal fato !!!!! há também temos o caso da compra de terras de um então vereador e que foi candidato a vice por valores muito bem pagos, claro tudo isso na gestão passada, alem do gato na conta luz do hospital 19 de março, no qual o senhor Paulo Rogério Bernardes era secretario de finanças, enfim respiramos e vivemos politica. Cabe ao Prefeito Zé Cabelo tomar atitude e enfim abrir a caixa preta de administrações anteriores. E vamos que vamos.
 
LUIZ CEZAR em 08/10/2013 12:22:01
Tá na cara a malandragem! Prefeito esperto.
 
Manoel Soares em 08/10/2013 12:07:17
isso é um absurdo!!!como que eu poso dar uma coisa que não é minha,se é do municipio e tem as provas em mãos,alem de punir os responsaveis a area tem que ser novamente reenposada,sem essa de vender o que não é meu
 
dilson silva dos reis em 08/10/2013 09:34:47
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions