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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017

02/01/2014 09:34

Presidente reage às acusações e diz que TJMS não se curvará a interesses

Edivaldo Bitencourt
Presidente do Tribunal de Justiça assumiu plantão hoje e se manifestou sobre processo de Bernal (Foto: Divulgação)Presidente do Tribunal de Justiça assumiu plantão hoje e se manifestou sobre processo de Bernal (Foto: Divulgação)

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Joenildo de Sousa Chaves, divulgou uma nota sobre as suspeitas lançadas sobre o órgão após a “guerra de liminares” em torno do processo de cassação do prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP). No documento, divulgado após ele assumir o plantão, ele destaca a “independência” do Poder Judiciário sul-mato-grossense e que não se curvará aos interesses.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao longo dos seus quase 35 anos de existência, tem orgulho de sua independência e honradez”, frisou. Ele emitiu a nota após a desembargador Tânia Garcia de Freitas Borges e o vice-presidente do TJMS, desembargador João Batista da Costa Marques, travarem uma disputa nos bastidores sobre a sessão de julgamento do prefeito pela Câmara.

Ela negou o mandado de segurança na segunda-feira de Natal para suspender a Comissão Processante. No entanto, no dia 26, Marques concedeu liminar e suspendeu a sessão de julgamento. À tarde, Tânia revogou a decisão do magistrado e manteve o processo de cassação do prefeito.

No mesmo dia, após a Câmara Municipal retomar o julgamento, João Batista concedeu nova liminar e suspendeu a sessão, inclusive, tornando nulo eventual cassação do perfeito.

A “guerra de liminares” causou críticas da diretoria da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), que achou estranha as decisões a favor da Câmara. O prefeito e aliados também reagiram e criticaram a conduta da desembargadora.

No dia 27 de dezembro, a bancada do PT, sob a liderança do senador Delcídio do Amaral, pediu para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigar a conduta dos dois desembargadores. No dia 30, a OAB/MS pediu a mesma investigação.

Nesta quinta-feira (2), o presidente do TJMS reassumiu o plantão e divulgou nota contra os críticos que colocaram o Tribunal de Justiça sob suspeita.

“É comum, em decorrência de uma decisão judicial, sobretudo em casos como os tais, que a parte vencida, insatisfeita, lance mão de alguns expedientes, mas a lei prevê os recursos próprios. O que não é possível, é que os insatisfeitos com as decisões, ao invés de buscarem as medidas previstas no ordenamento, passem a atacar a instituição Judiciária, sob pena de causar insegurança jurídica à sociedade”, afirma Joenildo.

E manda um aviso para quem pretende pressionar os 30 desembargadores, que vão decidir o futuro do prefeito da Capital.

“O Tribunal de Justiça deste Estado, composto atualmente por 30 desembargadores, jamais se curvará perante quem quer que seja, e a sua história tem demonstrado essa linha de atuação, de uma justiça imparcial e apolítica, sustentadas, portanto por uma conduta moral e ética”, destaca o presidente do TJMS.

Confira a nota na íntegra:

“Nota de esclarecimento

Em virtude das notícias veiculadas nos últimos dias, a respeito das decisões judiciais proferidas pelos desembargadores deste Tribunal de Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, vem a público esclarecer:

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao longo dos seus quase 35 anos de existência, tem o orgulho de sua independência e honradez.

O Poder Judiciário existe para a garantia dos direitos do Estado e do cidadão. É essa a sua verdadeira missão constitucional.

É comum, em decorrência de uma decisão judicial, sobretudo em casos como os tais, que a parte vencida, insatisfeita, lance mão de alguns expedientes, mas a lei prevê os recursos próprios.

O que não é possível, é que os insatisfeitos com as decisões, ao invés de buscarem as medidas previstas no ordenamento, passem a atacar a instituição Judiciária, sob pena de causar insegurança jurídica à sociedade.

Somos um órgão independente, onde os seus membros passam por árduas e complexas provas para o exercício de sua profissão e para a independência de suas atividades judicantes. Essa independência também é garantida a cada um dos membros do poder
judiciário no exercício da judicatura, para que respondam pelos seus atos e suas decisões quando passíveis de recursos junto aos tribunais superiores.

O Tribunal de Justiça deste Estado, composto atualmente por 30 desembargadores, jamais se curvará perante quem quer que seja, e a sua história tem demonstrado essa linha de atuação, de uma justiça imparcial e apolítica, sustentadas, portanto por uma conduta moral e ética.

A integridade institucional do Tribunal de Justiça e de seus membros será sempre preservada.

O Poder Judiciário tem orgulho em elevar o nome de Mato Grosso do Sul, alcançando posições de destaque e de referência no cenário nacional, e não pode, em nenhum momento, deixar que a imagem da instituição seja denegrida.

Campo Grande, 02 de janeiro de 2014.
Desembargador: Joenildo de Sousa Chaves
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.”




Enquanto isso, Campo Grande está à deriva, como uma nau sem rumo, sem timoneiro.
A sujeira toma conta das ruas, na avenida norte-sul, o matagal aflora a olhos vostos, a imundície viscera e o Prefeito acha que está tudo às mil maravilhas, compra daqui, compra votos dali,coopta acolá; nomeia fulano parente de beltrano e assim vai....Campo Grande que é bom...nada! Isso é bem feito, para não embarcarmos noutra canoa furada chamada Delcídio, o "padrinho" do Bernal. E ainda têm a "cara-de-pau" de dizer que querem o melhor para Campo Grande. É muita falta de vergonha!!!
 
arnobio luiz em 02/01/2014 15:51:38
Memória curta ???

Penso que o nobre desembargador já esqueceu as declarações de ilustre ex-deputado, informando as maracutaias que acontecem nos bastidores, dando nome, e valor aos bois, inclusive os do TJMS.

Como diria o Nico ao Lau:

Copiou ???
 
Carlos Ferreira da Silva em 02/01/2014 14:42:53
Esse é parente do secretario do prefeito.
 
Vilton Vera em 02/01/2014 12:11:19
Se não houve interesse , oque foi aquilo então??????????
 
alceu silva em 02/01/2014 11:16:48
Este senhor deve estar se referindo ao TJ de marte,só pode.
 
nilson franco de oliveira em 02/01/2014 11:16:48
Parabéns Ilmo Desembargador Joenildo, isto é o que a população espera da justiça, a imparcialidade ,justiça igual para todos e transparência nos julgamentos sejam quais forem as decisão no âmbito político, empresarial etc...
Que sirva de exemplo a decisão tomada mas que seja uma decisão definitiva para que os rumos da capital e o prefeito seja quem for tenha a tranquilidade de governar e dar o devido cuidado que merece nossa capital morena...
 
marco antonio em 02/01/2014 11:15:04
É importante o TJ se manifestar. Mas isso não impede que seja investigado eventual irregularidade, o que parece ter acontecido, afinal um dos papéis do CNJ é justamento isso.
 
Daniel Sanches em 02/01/2014 11:12:13
Exmo presidente do TJ qual foi a duvida no seu interpretar? foi dito que o senador e a OAB pediram investigação dos 2 "desembargadores" e nao do TJ, o senhor esta sendo apolítico? tem certeza mesmo?... ~~>No dia 27 de dezembro, a bancada do PT, sob a liderança do senador Delcídio do Amaral, pediu para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigar a conduta dos dois desembargadores. No dia 30, a OAB/MS pediu a mesma investigação
 
carlos alexandre em 02/01/2014 10:52:35
Muito bem Dr. Joenildo de Souza, não podemos dar chance para os BANDIDOS da camara municipal, que querem dar golpe baixo no Senhor Bernal que foi eleito democraticamente com votos limpo do povo. Ditadura do PMDB não.
 
Ari Ferreira em 02/01/2014 10:49:02
Afinal de contas, estão valendo as decisões do Desembargador João Batista, aquele que o filho trabalha na prefeitura ?
O que vai acontecer se outro Desembargador, der uma decisão diferente das decsões do Desembargador João Batista ?
Esta pendenga judicial vai longe, e o Bernal continuará sendo um "Prefeito Pendurado" por muito tempo.
 
VALDIR VILLA NOVA em 02/01/2014 10:43:39
tudo farinha do mesmo saco
 
CLAUDINEI BRAZ DE LIMA em 02/01/2014 10:20:06
ME ENGANA QUE EU GOSTO !!!!!
 
paulo eduardo sandim em 02/01/2014 10:11:01
È como diz o ditado me engana que eu gosto,tudo isso que vem acontecendo na vara da justiça seria cômico se não fosse trágico,nossos poderes constituidos infelizmente não são dignaos de credibilidades,porissos os processos se arrastam por longos anos,e no fim acabam não dando em nada e,os vilões acabam sendo aclamados como heróis,se não fosse joaquim barbosa os mensaleiros estariam sendo indenizados por injurias e difamações. até quando José,até quando?
 
marco antonio em 02/01/2014 10:05:41
Nós do povo,esperamos ver esses processos tramitando,e que o atual prefeito prove sua inocência!
Ele sim está usando dos recursos para impedir investigação. e sobre isso daremos a resposta nas urnas,para todos que estão apoiando a não investigação
 
Tiago plac em 02/01/2014 10:01:25
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