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Saúde ocular e o consumo de artigos de ótica

Por Matheus Moreira Pirolo (*) | 14/10/2025 08:30

Na 2ª quinta-feira do mês de outubro é celebrado o Dia Mundial da Visão. A data foi instituída pela Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira, sediada na Inglaterra, com o intuito de conscientização sobre a boa saúde ocular, como protegê-la e mantê-la saudável.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 19% da população brasileira possui alguma deficiência visual. Deste total, mais de 6 milhões sofrem de problemas oculares severos. Especialistas apontam que uma rotina de alimentação saudável, o uso de óculos com prescrição correta de grau, e de óculos de sol com qualidade, além da frequência em exames preventivos, constituem combinação ideal para preservar a visão.

Nesse sentido, destaca-se o papel da Vigilância Sanitária na fiscalização da comercialização e na orientação da população para o consumo seguro de óculos e lentes.

No último ano, o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, composto pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelas Vigilâncias Sanitárias municipais, logrou desmantelar mais de uma dúzia de mutirões clandestinos de exame ocular conjugado com venda de óculos. Seriam realizados em municípios do interior do Estado, e lesariam milhares de consumidores.

A ação integrada de Estado e municípios objetiva proteger a saúde das pessoas, em risco quando não são observadas práticas de higiene, a devida habilitação profissional, e quando os exames são realizados apenas com mero interesse em forçar a venda de óculos. Tal prática também é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, por configurar venda casada.

Assim é que a população deve ser orientada para a aquisição segura de artigos de ótica.

1. Adquira óculos de grau e lentes de contato baseado em uma prescrição emitida por profissional habilitado, que pode ser médico oftalmologista, ou optometrista de nível superior, em clínicas ou consultórios que possuam licença sanitária. Apenas o oftalmologista pode diagnosticar doenças, determinar tratamentos e indicar o tipo de lente apropriado ao paciente. Recomenda-se o acompanhamento oftalmológico periódico. 2. Adquira seus óculos de grau e lentes de contato apenas em óticas e estabelecimentos

 licenciados pela Vigilância Sanitária (Alvará/Licença sanitária vigente). Esses locais são obrigados a seguir padrões técnicos e de qualidade, e são fiscalizados periodicamente.

3. Adquira lentes de contato registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O número do registro na Anvisa ou Ministério da Saúde consta da embalagem do produto.

4. Óculos de sol vendidos em camelôs, bancas de rua ou sem identificação de procedência não possuem a proteção contra a radiação ultravioleta UV certificada. A lente escura e sem filtro faz a dilatação da pupila, permitindo a entrada de raios ultravioletas nocivos, podendo causar catarata e lesões na retina. Certifique-se de que o produto possui um selo ou certificado que garanta 100% de proteção UV, e se as lentes estão livres de imperfeições.

5. Exija a nota fiscal, pois é indicativa de procedência regular, sendo essencial a sua apresentação em caso de eventos indesejados ou necessidade de troca.

Por fim, ao utilizar o produto, leia atentamente os rótulos e bulas. Eles contêm informações sobre conservação, limpeza e uso seguro. Mantenha os óculos e lentes de contato sempre limpos. Jamais utilize água da torneira para a higienização das lentes de contato, tão somente soluções recomendados pelo fabricante ou pelo oftalmologista.

Cabe à Vigilância Sanitária proteger a saúde das pessoas. Um grau prescrito incorretamente, ou a venda de óculos de procedência duvisosa ocasionará doenças oculares graves, podendo levar à cegueira. A visão é um bem precioso. Consuma com responsabilidade!

(*) Matheus Moreira Pirolo é Fiscal do Estado de Vigilância Sanitária da SES/MS e membro do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária da ABRASCO.

 

Os artigos publicados com assinatura não traduzem necessariamente a opinião do portal. A publicação tem como propósito estimular o debate e provocar a reflexão sobre os problemas brasileiros.