Novas regras para CNH devem permitir exame prático em veículo automático
A norma dá mais liberdade para o candidato escolher como se preparar para as provas práticas
Além do fim da obrigatoriedade de realizar aulas em autoescolas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), quem for tirar a carteira de motorista, após inicio da vigência das novas regras, também poderá realizar as provas práticas com veículo automático.
RESUMO
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Novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permitirão que candidatos realizem o exame prático em veículos automáticos, além de eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A medida, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, visa reduzir custos e simplificar o processo, que atualmente custa em média R$ 5 mil. A expectativa é que o valor caia até 80%, ampliando o acesso ao documento para milhões de brasileiros. A mudança, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), divide opiniões. Enquanto alguns defendem a flexibilização como uma forma de facilitar a vida do cidadão, outros alertam para possíveis riscos no trânsito, como a falta de conhecimento básico de mecânica. As novas regras só entrarão em vigor após publicação no Diário Oficial da União, e incluem redução da carga horária prática e a possibilidade de usar veículos próprios durante as aulas.
A nova possibilidade foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao Jornal da CBN nesta quarta-feira (3). A mudança deve ser feita para baratear e simplificar o processo de habilitação.
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Com a aprovação nesta segunda-feira (1) de uma resolução que altera profundamente o processo de obtenção da CNH, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelece novas regras para realizar os exames teórico e prático.
Atualmente, tirar a CNH custa em média R$ 5 mil. Com as mudanças, o valor pode cair até 80%, de acordo com estimativas do governo.
A expectativa da mudança é atingir parte dos 20 milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação e dos 30 milhões aptos a obter o documento, mas que ainda não o fizeram.
As novas regras só vão entrar em vigor quando o texto aprovado pelo Contran for publicado no Diário Oficial da União.
Confira quais são as principais mudanças e como ficará o processo passo a passo a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Abertura do processo - Para começar o processo de obtenção da carteira de motorista, o primeiro passo pode ser feito diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito). As etapas presenciais, como a coleta biométrica e o exame médico, continuam obrigatórias.
Aulas teóricas - O Ministério dos Transportes oferecerá gratuitamente todo o conteúdo teórico em formato digital, e quem preferir poderá frequentar aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas - A carga mínima obrigatória será alterada, caindo de 20 horas-aula para apenas 2 horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou outros modelos de preparação personalizados. Será permitido usar o próprio veículo para as aulas práticas.
Instrutores - Os Instrutores autônomos poderão atuar oficialmente, desde que credenciados e fiscalizados pelos Detrans. A identificação e controle desses profissionais será integrada à Carteira Digital de Trânsito.
Provas - A aprovação nas provas teórica e prática do Detran continua obrigatória para a emissão da CNH. As demais etapas presenciais, como exame médico e biometria, seguem sendo realizadas nos Detrans.
Opinião nas ruas
O administrador Joad Irlandes, 37 anos avalia a mudança como algo que vai facilitar a vida do cidadão. “Acho excelente. Tudo que facilita para o consumidor é melhor. A pessoa ter liberdade de escolher fazer autoescola ou não é o ideal.”
Joad acredita que o risco de acidentes não deve aumentar. “A maioria das pessoas já dirige. O que tem que melhorar é a fiscalização no Detran. O teste precisa ser bem feito para evitar problemas.”
Sobre a prova em carros automáticos, porém, ele vê uma possível desvantagem. “Acho que pode prejudicar, porque a maioria dos veículos ainda é manual. Conheço gente que teve dificuldade para dirigir porque só usava carro automático desde que tirou a carteira.”
Motorista há oito anos, Patrick Fernando de Souza, 33 anos, acha que a flexibilização traz riscos ao trânsito. “Sinceramente, eu acho totalmente errado. A primeira vez que fui tirar a carteira, eu não sabia dirigir nada; era cru. A autoescola foi essencial para mim, porque eu aprendi tudo lá.”
Segundo o Ministério dos Transportes, as novas regras têm como objetivo modernizar o sistema, reduzir custos e ampliar o acesso ao documento, especialmente para as categorias A (motos) e B (carros).
