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FACADAS Sergio Longen (Fiems), Famassul e agora a OAB-MS manifestando contra o projeto do TJ-MS na Assembleia Legislativa prevendo aumentos de taxas diversas de serviços cartoriais.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou recurso do vereador Lucas de Lima (SD) e suspendeu a decisão que cortava o salário e demais pagamentos ao parlamentar.

Desta forma, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) elaborou o projeto e enviou no final do ano passado.

O assunto foi repassado ao TJ-MS, que preparou um novo texto sobre a questão.

O projeto, que prevê o reajuste, foi encaminhado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) à Assembleia.

Segundo o TJ-MS atualmente há três classes de veículos nos pátios das delegacias: aqueles com processo criminal identificado, aqueles sem processo criminal, mas com inquérito policial identificado, e aqueles sem origem identificada.

Na sequência, recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Um percentual destas taxas cartoriais são repassadas para o Fundo de Aperfeiçoamento de instituições como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a próprio TJ-MS.

  O vereador Lucas de Lima (SD) apresentou recursos à Justiça que lhe garantem o recebimento de verbas da Câmara de Campo Grande e que permitam, de vez, afastar a possibilidade de que ele perca o mandato.

Outros - Os deputados também aprovaram dois projetos do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Na sequência, recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A casa de leis lista as certidões necessárias: criminal militar no TJ; criminal de 2º grau; da Justiça Federal; crimes eleitorais no TSE e no STJ.

Outros - Os deputados também irão votar uma proposta do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que insere no rol de atribuições dos cargos de técnico de nível superior a profissão de Estatístico.

Marcada para começar a “andar” nesta quarta-feira (dia 7) no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a denúncia da operação Coffee Break, relativa ao deputado estadual Paulo Siufi (MDB), foi adiada para 21 de fevereiro.

A questão também foi levada ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a mulher cometeu o crime com ajuda do filho de 17 anos.

Servidor do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sidnei Gomes, 31 anos, diz que já mandou ofícios para o Ministério Público e acionou a prefeitura de Campo Grande na expectativa de resolver o problema dos buracos no bairro.  

Primeiro, o pagamento foi suspenso, mas voltou a ser liberado pelo TJ/MS.

O presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Divoncir Schreiner Maran também vai usar a palavra na solenidade.

Ainda conforme a Sejusp, após a fase de adaptação ao projeto, medidas que estão previstas na lei serão tratadas diretamente com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), responsável por repassar as informações dos condenados por crimes sexuais contra crianças.