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Em março, a 5ª Câmara Cível do TJ/MS liberou a licitação, vencida pelo Consórcio Inspecionar, para vistoria ambiental em veículos.

Na ação impetrada no TJ, Délia Razuk pediu que a greve fosse declarada nula e abusiva, alegando que a paralisação foi iniciada com as negociações ainda em andamento e que os professores douradenses recebem quase o dobro do valor estabelecido pela lei do piso nacional.

A decisão é do vice-presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Julizar Barbosa Trindade.

A defesa recorreu ao TJ porque a justiça em primeira instância não reconheceu a semi-imputabilidade do acusado.

A reunião foi convocada pelo presidente do TJ, desembargador Divoncir Maran, após articulação feita pela procuradora Carla Cardoso Nunes da Cunha e da juíza Joseliza Alessandra Turine –a pedido do comando do tribunal.

Professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino iniciaram hoje (20) o segundo dia de greve em Dourados, a 233 km de Campo Grande.

A decisão é do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) num pedido em que a promotoria pede o “desaforamento”, ou seja, que o júri não aconteça em Mundo Novo.

A solicitação do procurador geral eleitoral, Marcos Nassar, é decorrente de processo da chamada “farra da publicidade”, com denúncias do período em que Zeca foi governador de Mato Grosso do Sul, No pedido para que o registro eleitoral seja indeferido, a procuradoria informa que ao julgar um recurso de apelação do MP/MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), o TJ/MS (Tribunal de Justiça) reformou sentença e condenou Zeca do PT por improbidade administrativa decorrente de um esquema de emissão de notas frias em serviços de publicidade.

Outro acusado - Uma liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) resultou em datas diferentes para julgamento dos dois acusados.

Separados – O segundo réu pela execução do delegado é Antonio Benitez Cristaldo, que obteve liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e teve o julgamento remarcado de hoje (dia 15) para 29 de agosto.

Uma liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) resultou em datas diferentes para julgamento dos dois réus pelo assassinato do delegado aposentado e advogado Paulo Magalhães Araújo.

Em 2014, veio a decisão para que eles fossem a julgamento, mas as defesas recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ.

Desde novembro, a única decisão favorável foi no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Quando capturados, segundo o TJ, perdem o direito a esse tipo de benefício.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a criança foi levada pelo pai ao CEM, onde iria fazer um raio-x da perna esquerda, na região da bacia.

Conforme o TJ-MS (Tribunal der Justiça Estadual), 51% da população é formada por mulheres que não dominam a Língua Portuguesa.

O TJMS (Tribunal de Justiça Estadual) criou a Política judiciária de enfrentamento à violência doméstica ou familiar.

O desembargador Sérgio Fernandes Martins, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) seja comunicado sobre a possibilidade de Alcides Bernal (PP) estar inelegível.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), serão reexaminados os processos de presos provisórios em todas as varas criminais do Estado.

Já os processos de Salvador contra João, que tramitam na 2ª Vara Cível e TJ, foram consultados pela reportagem.