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O ministro Fux posou de moralista no caso de Aécio, mas quando sua filha ( hoje desembargadora) disputava uma vaga no TJ do Rio de Janeiro – deu a liminar concedendo auxílio moradia aos magistrados.

Não se manifestou - O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enfatizou, por meio da assessoria de imprensa, que a igreja e Olarte, alvo da ação como representante da entidade, não se manifestaram durante o prazo legal do processo.

A decisão por unanimidade do TJ/MS (Tribunal de Justiça) foi anunciada nesta quarta-feira, 27, pelo diretor-presidente da Fertel, Bosco Martins.

Promovida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” ganha, agora, a parceria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, para o cargo de Analista Judiciário, a prova será realizada no dia 29 de outubro, das 14h30 às 18h30.

Um caminhoneiro foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 15 mil a um ciclista que bateu contra a porta de seu veículo.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou a liberdade para o agente penitenciário federal Joseilton de Souza Cardoso, 34 anos.

Contudo, uma sequência de liminares do TJ/MS determinou que o preso fosse transferido do presídio de Três Lagoas para clínica psiquiátrica no Estado.

A iniciativa, que leva o nome de “Programa Conciliar é Preciso”, deve ser realizada no centro de convenções Albano Franco, por meio de parceria entre a PGM (Procuradoria-Geral do Município) e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Depois de passar pelas etapas de formação, o participante certificado poderá solicitar sua inscrição no cadastro de mediadores e conciliadores do TJ-MS.

A decisão foi por meio de liminar e foi mantida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

A Justiça decidiu que o ex-presidente do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Gerson Claro, não tem direito a foro privilegiado por ocupar cargo de secretário especial e negou a nulidade da operação Antivírus, onde ele foi um dos alvos do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

A proposta tinha se tornado lei estadual em 2013, mas foi cancelada após decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Contudo, uma sequência de liminares do TJ/MS determinou que o preso fosse transferido do presídio de Três Lagoas para clínica psiquiátrica no Estado.

Desembargadores da Seção Especial Criminal, por maioria, negaram o pedido de anulação do julgamento que condenou o ex-prefeito Gilmar Olarte a oito anos e quatro meses de prisão.

Segundo o TJ, ele utilizava da mesma desculpa para realizar o mesmo crime em diversas casas da Capital.

Os desembargadores do Órgão Especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) declararam constitucional a lei que isenta de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) imóveis que forem alvos de enchentes e alagamentos em Campo Grande.

A reclamação disciplinar foi instaurada após correição realizada no TJ. 

Aposta da defesa - A defesa do ex-presidente do Detran vai pedir ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a nulidade da operação Antivírus, realizada pelo Gaeco no dia 29 de agosto.

As 45 escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, voltaram a ter aulas em horário normal hoje (11).