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Com a liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), obrigando a manter dois terços dos professores trabalhando, a categoria decidiu reduzir o tempo de aula.

De acordo com a assessoria de Daniela Hall, a decisão do TJ contra a lei promulgada em fevereiro é provisória, já que ainda falta julgar o mérito da ação.

Sem avanço nas negociações com a prefeitura, o Simted (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), entrou com recurso no TJ para derrubar a liminar e retomar a greve geral, mas o pedido ainda não foi analisado.

Em sessão que durou quatro minutos, na manhã desta quarta-feira (23), o presidente da Seção Especial Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Paschoal Carmello Leandro, adiou para 13 de setembro o julgamento do recurso que decidirá o futuro do ex-prefeito Gilmar Olarte. 

A presidente do Simted, Gleice Jane Barbosa, disse ao Campo Grande News que a medida continuará sendo adotada até a entidade conseguir derrubar a liminar do TJ e retomar a greve total.

Renê Siufi diz estar confiante de que o julgamento de Olarte será anulado e já adiantou que vai recorrer a instâncias superiores caso o TJ decida manter a condenação.

De acordo com o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), a medida cumpre a liminar do desembargador Carlos Eduardo Contar, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou 66% dos educadores trabalhando.

Segundo o TJ/MS, o luto oficial considera a trajetória do grande homem público que chegou a ser governador por três vezes.

Crítica ao TJ – Gleice Barbosa criticou a liminar do TJ, a qual chamou de “absurda”, e disse que a Justiça mais uma vez interfere no direito de greve dos trabalhadores e assume posição contrária aos interesses dos estudantes.

Na sexta-feira (18), o desembargador Carlos Eduardo Contar, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar à prefeitura e determinou que 66% dos educadores continuem trabalhando.

Contudo, uma sequência de liminares do TJ/MS determinou que o preso fosse transferido do presídio de Três Lagoas para clínica psiquiátrica no Estado.

A questão entrou na pauta depois que veio à público que o presidente do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) autorizou pagamentos de cerca de meio milhão de reais a juízes.

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram manter a sentença contra Rafael Martinelli Queiroz, o lutador de 29 anos condenado a dez anos de prisão por matar Paulo Cézar de Oliveira, 49, a cadeiradas em um quarto de hotel, em Campo Grande.

E coloca o espaço do Tj a disposição, inclusive, dos carros provenientes do tráfico.

Até a madrugada desta sexta-feira (21), o acusado de tráfico permaneceria na prisão, mas uma nova liminar, concedida durante o plantão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) garantiu que o empresário pudesse sair da cadeia.

Um serviço que poucos conhecem, mas muito eficiente para solucionar problemas em processos, principalmente no que diz respeito a demora na conclusão das ações.

Já na terça-feira (8), a 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou recurso apresentado pela acusação e manteve a sentenção inicial, absolvendo o empresário.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente na próxima sexta-feira (dia 11), quando é comemorado o Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos, mais conhecido como Dia do Advogado.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) publicou nota informando que todas as dúvidas em relação ao concurso para prover 560 vagas para formação de cadastro de reserva devem ser tiradas diretamente com a empresa organizadora do certame pelo email tjms@pucpr.br.

Homem condenado a mais de quatro de anos de prisão por atear fogo à casa onde morava, durante uma viagem da esposa, teve recurso negado pela Justiça de Mato Grosso do Sul.