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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com agendamento online aberto para a Semana da Conciliação 2017, que acontece de 27 de novembro a primeiro de dezembro.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre agendamento on-line para a Semana da Conciliação, 2017, que acontece de 27 de novembro a primeiro de dezembro.

No último dia 5 de outubro, completou dois anos da primeira audiência de custódia realizada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em julgamento do Órgão Especial, considerou procedente da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo MPE (Ministério Público Estadual) e declarou inconstitucional a lei que criou cargos para provimento em comissão, sem a descrição de atribuições, em Sidrolândia.

Rafael Diogo, o Tartaruga, Jefferson dos Santos Souza, e um terceiro envolvido no crime, foram condenados nesta tarde pela Segunda Câmara Criminal do TJ-MS.

Itamara é lotada na Assessoria Militar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul).

Um dia após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul bloquear R$ 115 milhões da JBS, a Justiça Federal de Brasília bloqueou bens dos empresários Joesley e Wesley Batista, irmãos donos da empresa. 

Contudo, uma sequência de liminares do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o preso fosse transferido do presídio de Três Lagoas para clínica psiquiátrica no Estado.

Levantamento do TJ-MS aponta cerca de 560 ações judiciais para vagas em Ceinfs (Centros de educação infantil).

A decisão foi tomada ontem (5), por unanimidade, pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O assédio resultou em condenação, mas a defesa recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a concessão de habeas corpus que libertou os envolvidos na Operação Antivírus, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

O pedido de habeas corpus foi incluído na pauta de hoje (5) da 2ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A orientação do TJ é que para a população não perder tempo e providenciar a documentação necessária para participar dos atendimentos, que é oferecido totalmente gratuito de forma célere.

No pedido, o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa afirma que Itamara é servidora pública estadual de alta patente, lotada na Assessoria Militar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul) e faz forte tratamento psicológico.

No pedido, o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa afirma que Itamara é servidora pública estadual de alta patente, lotada na Assessoria Militar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul) e faz forte tratamento psicológico.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve condenação de 48 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, por por ato libidinoso e estupro de vulnerável.

Após os documentos do Departamento e a comprovação da prefeitura sobre a previsão de ações, o TJ vai decidir se determina a reparação dos danos ambientais apontados pelo MP.

A decisão por unanimidade do TJ/MS (Tribunal de Justiça) foi anunciada no dia 27 de setembro pelo diretor-presidente da Fertel, Bosco Martins.

Gratuito - Conforme explica a assessoria de imprensa do TJ, não há custo algum para os casais interessados.