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Órgão especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu, nesta quinta-feira (22), manter o prazo de 45 dias – contados da data de vencimento da dívida – para empresas distribuidoras de energia elétrica negativarem consumidores inadimplentes.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os objetivos são: dar cumprimento às decisões proferidas no mutirão que impliquem em imediata soltura do preso; adotar as providências necessárias para o recambiamento de presos; inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantêm presos em Três Lagoas, Dourados e Campo Grande; identificar os presos estrangeiro e fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como facções criminosas.

O Campo Grande News procurou a titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, que também é coordenadora da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Katy Braum, por mensagem, a juíza se limitou a dizer que: “Infelizmente a Lei Orgânica da Magistratura me impede de falar sobre os processos que estão sob minha jurisdição”, e completou solicitando que a reportagem entrasse em contato com a assessoria de imprensa do TJ.

Os deputados aprovaram em definitivo, o projeto que amplia de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos servidores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Primeiro, o pagamento foi suspenso, mas, voltou a ser liberado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No último dia 24 de maio, ele foi condenado pelo TJ/MS.

Ele recorreu da sentença, que foi mantida pelo TJ em julgamento realizado janeiro do ano passado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrição aberta para processo seletivo de estagiário de Direito.

Alternativa - Baseado no programa "Justiça Restaurativa", promovido pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o grupo formado por professores e deputados quer propor uma nova alternativa para combater violência nas escolas, tendo como base a resolução de conflitos de forma pedagógica, sem aplicações de punições.

Ao TJ/MS, a defesa do servidor alega que o afastamento se baseou-se em meras suspeitas, não havendo qualquer prova sobre sua conduta.

Após o sistema de consulta aos processos ficar dias fora do ar, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aponta que o volume do banco de dados tem estendido o prazo de atualização.

No TJ/MS, 100% dos processos são eletrônicos.

Ao lado, o TJ (Tribunal de Justiça) também funciona, com todos os serviços disponíveis.

Chagas é acusado de plagiar, em sua tese de mestrado, uma obra do professor de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Paulo César Santos Bezerra, que entrou com ação contra o magistrado no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia).

Por meio da Portaria 456, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) transferiu o feriado municipal de 13 de junho para o dia 14 de junho nas comarcas de Batayporã, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Jardim, Porto Murtinho e Terenos.

A reclamação disciplinar foi instaurada após correição realizada em 2014 no TJ/MS.

O Campo Grande News procurou a titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, que também é coordenadora da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Katy Braum, por mensagem, a juíza se limitou a dizer que: “Infelizmente a Lei Orgânica da Magistratura me impede de falar sobre os processos que estão sob minha jurisdição”, e completou solicitando que a reportagem entrasse em contato com a assessoria de imprensa do TJ.

No último dia 24 de maio, ele foi condenado pelo TJ/MS.

A campanha conta também com o apoio do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça) negou liminar pedida pela prefeitura, ainda na gestão de Alcides Bernal (PP) e manteve suspensa a cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).