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Até a madrugada desta sexta-feira (21), o acusado de tráfico permaneceria na prisão, mas uma nova liminar, concedida durante o plantão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou que ele tivesse a “prisão preventiva substituída por internação provisória em clínica médica”.Droga e armas – Breno foi preso no dia 8 de abril pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), em Água Clara – a 198 km de Campo Grande.

O TJ-MS teve um aumento de R$ 792 para 804 milhões (anuais), enquanto que a Defensoria Pública será de R$ 179 para 185 milhões.

Uma nova liminar, concedida durante o plantão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determina que Breno Fernando Solon Borges - preso por tráfico de drogas e filho da presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges – tenha a prisão preventiva substituída por internação provisória em clínica médica.

Além das intimações, o TJ pede a indicação de demais testemunhas, por parte do MPE e dos próprios intimados, cuja lista deve ser apresentada pelo com 15 dias de antecedência dos depoimentos.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça), todos os trabalhadores que participam do programa cumprem penas no instituto penal agroindustrial da Gameleira.  

Somos uma nova geração, com pensamentos novos, muita vontade de trabalho e acho que teremos condições de suprir as expectativas da comunidade, aproveitando a ótima estrutura do TJ”, ressalta.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu que a imunidade parlamentar é relativa e manteve condenação em que o vereador Paulo Henrique Cançado Soares (PDT), filho do ex-governador Marcelo Miranda, deve pagar indenização de R$ 55 mil para Andrew Robalinho da Silva Filho, que é defensor público, ex-secretário municipal e atual vereador em Paranaíba pelo PMDB.

O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou, ou seja, tornou válido, o projeto de lei que concede 20 dias de licença-paternidade aos servidores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira, 18.

Com o aval do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), um transexual terá direito a mudar o nome na certidão de nascimento mesmo sem ter feito a cirurgia para a mudança de sexo.

O TJ funciona, normalmente, no período vespertino.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas de processo seletivo para estágio em Dourados, distante 233 quilômetros de Campo Grande.

Ele ressaltou que o projeto terá a participação coletiva tanto dos poderes - Defensoria, TJ-MS e Ministério Público - assim como das federações, que sofrem o impacto direto com as cobranças.

O período foi regulamentado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em janeiro de 2017.

Ação conjunta do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), da vara da infância e do idoso de Campo Grande, irá percorrer as 13 instituições de acolhimento da Capital.

Em mais um encontro do Orgão Especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta quarta-feira (12), foram suspensos os pagamentos realizados, a título de pensão, para familiares de agentes políticos já falecidos, em Juti - cidade localizada a 320 km de Campo Grande.

A Assembleia resolveu fazer um estudo sobre questão, antes de apresentar a proposta final, tendo o apoio do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS terá um aumento de R$ 792 para 804 milhões (anuais), enquanto que a Defensoria Pública será de R$ 179 para 185 milhões.

A apelação é feita ao juiz, que encaminha ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No entanto, Defensoria e TJ se manifestaram pedindo aumento da previsão de repasse.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até esta terça-feira (11) as inscrições para processo seletivo de estagiário de Direito.