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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, mais uma vez, o pedido da força-tarefa da Lama Asfáltica de prisão preventiva do ex-deputado federal e ex-secretário de Obras do Estado, Edson Giroto, do empresário João Amorim e de outras sete pessoas.

De acordo com o líder do Governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), que também é o relator da LDO, ficou acordado com o executivo, que o TJ-MS terá um aumento de R$ 792 para 804 milhões (anuais), enquanto que a Defensoria Pública será de R$ 179 para 185 milhões.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para processo seletivo de estagiário de Direito.

De acordo com o líder do Governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), que também é relator da LDO, ficou acordado que o TJ-MS vai passar de R$ 792 para 804 milhões (anuais), enquanto que a Defensoria Pública vai mudar de R$ 179 para 185 milhões.

Mas a Câmara recorreu e verba voltou a ser paga por decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A prefeitura recorreu da decisão, teve liminar negada pelo TJ, mas ainda no ano passado conseguiu reverter a determinação e retomar a cobrança em 2017.

Já na época, a prefeitura recorreu da decisão, teve liminar negada pelo TJ, mas ainda no ano passado conseguiu reverter a decisão e retomar a cobrança em 2017.

A prefeitura recorreu da decisão, teve liminar negada pelo TJ, mas ainda no ano passado conseguiu reverter a decisão e retomar a cobrança em 2017.

No texto, o governo prevê R$ 792 milhões para o TJ e R$ 179 milhões para Defensoria.

O TJ/MS ( Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) empossa no dia 19 de julho os aprovados no concurso para juiz substituto.

Ele adiantou que por enquanto existem dois pedidos do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública, para aumentar o valor do repasse do duodécimo, para o ano que vem.

A expectativa é que após a recusa de um novo habeas corpus no TJ do Estado, eles tentem recursos em instâncias superiores.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a Defensoria Pública querem aumento no repasse do duodécimo, para o orçamento de 2018.

A Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul negou o provimento à apelação pela redução de pena interposta por um homem condenado pelo estupro de um jovem de 13 anos, em crime ocorrido em outubro de 2009, no bairro Vila Popular, zona oeste de Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas em processo seletivo que vai formar cadastro reserva de estagiário na Comarca de Itaporã.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrição aberta para processo seletivo de estagiário de Direito.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido liminar de habeas corpus feito pela defesa de Christiano Luna de Almeida, de 29 anos.

Para o TJ, a chamada “busca da verdade real”, revelada pelo exame de DNA que comprovou a inexistência de vínculo biológico, não pode ser usada de forma a prejudicar a adolescente.

Ele participou de uma lista tríplice, indicada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Também não constam disponíveis no TJ/MS outros processos referente a Jeison.