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Chagas é acusado de plagiar, em sua tese de mestrado, uma obra do professor de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Paulo César Santos Bezerra, que entrou com ação contra o magistrado no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia).

Por meio da Portaria 456, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) transferiu o feriado municipal de 13 de junho para o dia 14 de junho nas comarcas de Batayporã, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Jardim, Porto Murtinho e Terenos.

A reclamação disciplinar foi instaurada após correição realizada em 2014 no TJ/MS.

O Campo Grande News procurou a titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, que também é coordenadora da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Katy Braum, por mensagem, a juíza se limitou a dizer que: “Infelizmente a Lei Orgânica da Magistratura me impede de falar sobre os processos que estão sob minha jurisdição”, e completou solicitando que a reportagem entrasse em contato com a assessoria de imprensa do TJ.

No último dia 24 de maio, ele foi condenado pelo TJ/MS.

A campanha conta também com o apoio do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça) negou liminar pedida pela prefeitura, ainda na gestão de Alcides Bernal (PP) e manteve suspensa a cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).

O Campo Grande News procurou a titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, que também é coordenadora da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Katy Braum, por mensagem, a juíza se limitou a dizer que:  “Infelizmente a Lei Orgânica da Magistratura me impede de falar sobre os processos que estão sob minha jurisdição”, e completou solicitando que a reportagem entrasse em contato com a assessoria de imprensa do TJ.

Ontem (primeiro de junho), o juiz Carlos Alberto Garcete suspendeu o andamento do processo na 1ª Vara do Tribunal do Júri até o julgamento no TJ/MS.

A idade máxima estabelecida para participar do concurso público da PM (Polícia Militar) foi considerada constitucional e, portanto, dentro da lei pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Termina nesta sexta-feira (2) mais uma etapa de atendimentos da Carreta da Justiça, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça) negou liminar pedida pela prefeitura, ainda na gestão de Alcides Bernal (PP) e manteve suspensa a cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).

A reportagem procurou a titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, que também é coordenadora da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Katy Braum, por mensagem, a juíza se limitou a dizer que “infelizmente a Lei Orgânica da Magistratura me impede de falar sobre os processos que estão sob minha jurisdição”, e completou solicitando que a reportagem entrasse em contato com a assessoria de imprensa do TJ.

Nesta quarta, o TJ analisou o caso de Dourados à pedido MPE (Ministério Público Estadual), que entrou com ação direta de inconstitucionalidade.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça) negou liminar pedida pela prefeitura, ainda na gestão de Alcides Bernal (PP) e manteve suspensa a cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).

A reportagem procurou a titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, que também é coordenadora da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Katy Braum, por mensagem, a juíza se limitou a dizer que “infelizmente a Lei Orgânica da Magistratura me impede de falar sobre os processos que estão sob minha jurisdição”, e completou solicitando que a reportagem entrasse em contato com a assessoria de imprensa do TJ.

Nesta terça-feira (30), o TJ publicou o acórdão com a decisão e, segundo a assessoria de imprensa do TJ, o prazo para que seja protocolado o recurso de Olarte vai até quinta-feira.

O Campo Grande News procurou a titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, que também é coordenadora da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Katy Braum, por mensagem, a juíza se limitou a dizer que: “Infelizmente a Lei Orgânica da Magistratura me impede de falar sobre os processos que estão sob minha jurisdição”, e completou solicitando que a reportagem entrasse em contato com a assessoria de imprensa do TJ.

Contando o fim de semana, a folga do trabalhador do TJ será de cinco dias.

Mais uma etapa de atendimentos da Carreta da Justiça, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foi dado início nesta segunda-feira (29).