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O assédio resultou em condenação, mas a defesa recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a concessão de habeas corpus que libertou os envolvidos na Operação Antivírus, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

O pedido de habeas corpus foi incluído na pauta de hoje (5) da 2ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A orientação do TJ é que para a população não perder tempo e providenciar a documentação necessária para participar dos atendimentos, que é oferecido totalmente gratuito de forma célere.

No pedido, o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa afirma que Itamara é servidora pública estadual de alta patente, lotada na Assessoria Militar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul) e faz forte tratamento psicológico.

No pedido, o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa afirma que Itamara é servidora pública estadual de alta patente, lotada na Assessoria Militar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul) e faz forte tratamento psicológico.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve condenação de 48 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, por por ato libidinoso e estupro de vulnerável.

Após os documentos do Departamento e a comprovação da prefeitura sobre a previsão de ações, o TJ vai decidir se determina a reparação dos danos ambientais apontados pelo MP.

A decisão por unanimidade do TJ/MS (Tribunal de Justiça) foi anunciada no dia 27 de setembro pelo diretor-presidente da Fertel, Bosco Martins.

Gratuito - Conforme explica a assessoria de imprensa do TJ, não há custo algum para os casais interessados.

O ministro Fux posou de moralista no caso de Aécio, mas quando sua filha ( hoje desembargadora) disputava uma vaga no TJ do Rio de Janeiro – deu a liminar concedendo auxílio moradia aos magistrados.

Não se manifestou - O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enfatizou, por meio da assessoria de imprensa, que a igreja e Olarte, alvo da ação como representante da entidade, não se manifestaram durante o prazo legal do processo.

A decisão por unanimidade do TJ/MS (Tribunal de Justiça) foi anunciada nesta quarta-feira, 27, pelo diretor-presidente da Fertel, Bosco Martins.

Promovida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” ganha, agora, a parceria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, para o cargo de Analista Judiciário, a prova será realizada no dia 29 de outubro, das 14h30 às 18h30.

Um caminhoneiro foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 15 mil a um ciclista que bateu contra a porta de seu veículo.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou a liberdade para o agente penitenciário federal Joseilton de Souza Cardoso, 34 anos.

Contudo, uma sequência de liminares do TJ/MS determinou que o preso fosse transferido do presídio de Três Lagoas para clínica psiquiátrica no Estado.

A iniciativa, que leva o nome de “Programa Conciliar é Preciso”, deve ser realizada no centro de convenções Albano Franco, por meio de parceria entre a PGM (Procuradoria-Geral do Município) e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Depois de passar pelas etapas de formação, o participante certificado poderá solicitar sua inscrição no cadastro de mediadores e conciliadores do TJ-MS.