Busca

Isso só pode ocorrer em instâncias superiores ou em outras decisões do próprio TJ.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai investigar possíveis irregularidades no plantão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que concedeu habeas corpus a Breno Fernando Solon Borges, filho da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges que estava preso desde abril acusado de tráfico de drogas e foi transferido para uma clínica psiquiátrica na semana passada.

O pedido de informações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre o caso da transferência do preso Breno Fernando Solon Borges, filho de desembargadora, para uma clinica médica já foi respondido pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme informações da TV Globo de Brasília (DF), a iniciativa de pedir informações ao TJ sul-mato-grossense partiu de João Otávio.

A posse será às 17h de 10 de agosto, no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Após sentença que julgou procedente o pedido do MPE, o TJ/MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) reformou a decisão por entender que o remanejamento de delegados estaduais, especialmente em regime de plantão, é de responsabilidade administrativa do Estado e, por isso, não caberia a intervenção do Judiciário na formulação de políticas públicas e na gestão governamental.

Até a madrugada desta sexta-feira (21), o acusado de tráfico permaneceria na prisão, mas uma nova liminar, concedida durante o plantão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou que ele tivesse a “prisão preventiva substituída por internação provisória em clínica médica”.Droga e armas – Breno foi preso no dia 8 de abril pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), em Água Clara – a 198 km de Campo Grande.

O TJ-MS teve um aumento de R$ 792 para 804 milhões (anuais), enquanto que a Defensoria Pública será de R$ 179 para 185 milhões.

Uma nova liminar, concedida durante o plantão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determina que Breno Fernando Solon Borges - preso por tráfico de drogas e filho da presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges – tenha a prisão preventiva substituída por internação provisória em clínica médica.

Além das intimações, o TJ pede a indicação de demais testemunhas, por parte do MPE e dos próprios intimados, cuja lista deve ser apresentada pelo com 15 dias de antecedência dos depoimentos.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça), todos os trabalhadores que participam do programa cumprem penas no instituto penal agroindustrial da Gameleira.  

Somos uma nova geração, com pensamentos novos, muita vontade de trabalho e acho que teremos condições de suprir as expectativas da comunidade, aproveitando a ótima estrutura do TJ”, ressalta.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu que a imunidade parlamentar é relativa e manteve condenação em que o vereador Paulo Henrique Cançado Soares (PDT), filho do ex-governador Marcelo Miranda, deve pagar indenização de R$ 55 mil para Andrew Robalinho da Silva Filho, que é defensor público, ex-secretário municipal e atual vereador em Paranaíba pelo PMDB.

O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou, ou seja, tornou válido, o projeto de lei que concede 20 dias de licença-paternidade aos servidores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira, 18.

Com o aval do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), um transexual terá direito a mudar o nome na certidão de nascimento mesmo sem ter feito a cirurgia para a mudança de sexo.

O TJ funciona, normalmente, no período vespertino.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas de processo seletivo para estágio em Dourados, distante 233 quilômetros de Campo Grande.

Ele ressaltou que o projeto terá a participação coletiva tanto dos poderes - Defensoria, TJ-MS e Ministério Público - assim como das federações, que sofrem o impacto direto com as cobranças.

O período foi regulamentado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em janeiro de 2017.

Ação conjunta do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), da vara da infância e do idoso de Campo Grande, irá percorrer as 13 instituições de acolhimento da Capital.