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Como fazer a comunidade de gentes retomar a busca do bem comum, produzir ideias novas, sobre o direito das gentes e sobre o Direito Natural?

Já em 2022, a Prefeitura obteve na justiça o direito de realizar permuta para fins de regularização fundiária do local, haja vista o impacto social e o interesse público para a ação.

O texto completo e os anexos estão no portal da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Aos 5 minutos, Belén Aquino recebeu na entrada da área, driblou a zagueira e bateu colocado no canto direito, colocando o time gaúcho à frente.

A inscrição dá direito a seguro para todos os participantes, com apoio da Porto Seguro e Bezerra Seguros.

A nova diretriz veta a oferta dos cursos de Direito, Medicina, Psicologia, Enfermagem e Odontologia na modalidade a distância.

Os contratos de cessão de direitos e deveres, segundo os documentos, são datados de fevereiro e novembro de 2022.

Além de Medicina e Odontologia, os outros cursos que devem ser totalmente presencial são: Enfermagem e Direito.

Hoje, o Maio Laranja é uma campanha oficial no país que mobiliza a sociedade para informar, prevenir e combater uma das mais cruéis formas de violação de direitos: o abuso sexual infantil.

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) recebeu um reforço estrutural com a entrega de 35 novos equipamentos destinados aos laboratórios de simulação médica nos câmpus de Campo Grande, Coxim e Três Lagoas.

Matheus, que sonha em se formar em Direito e atua como estagiário em um cartório da Capital, pegou a moto do pai para visitar a tia.

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu nesta segunda-feira (19) novas regras para o ensino superior, proibindo cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia na modalidade a distância.

Para garantir o direito ao voto nas próximas eleições, ele chegou 40 minutos antes da abertura do órgão.

Segundo o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), 92.981 pessoas estão com pendências e podem perder o direito ao voto caso não regularizem a situação.

A cardiologista Adriana Lugo Ferrachini, do Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), reforça que a hipertensão é uma doença que chega sem "causar barulho".

Portanto, o benefício assistencial é mais do que uma ajuda financeira: é uma ferramenta de inclusão, justiça social e garantia de direitos fundamentais.

Segundo a empresa, os imóveis foram comercializados em fevereiro e novembro de 2022, por meio de contratos de cessão de direitos e deveres.

Com formação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Renato Paniago construiu uma carreira marcada pela capacidade de dialogar com diferentes setores da economia.

O lugar começou como loja de roupa, sorveteria e agora é um fervo da região com pagode e tudo que um bar tem direito.

Israel Ribeiro de Oliveira, de 63 anos, flagrado no domingo (18) por promover rinhas de galos em uma residência no Bairro Tarumã, em Campo Grande, foi multado em R$ 132 mil.