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As informações devem ser repassadas de forma sigilosa e rápida aos canais oficiais de denúncia, como o Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou o Disque 190, em casos de emergência.

Ele tinha manchas de sangue na calça, camisa e braço direito, além de um pequeno corte no braço.

Ele sofreu lesões no rosto, tórax, perna e braço direito.

UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) promove, a partir de segunda-feira (26), a quarta edição da Semana Lixo Zero, com ações voltadas à entrega voluntária de resíduos sólidos em todos os campus.

Ele destacou que os direitos fundamentais dos investigados, como a intimidade, "não podem se sobrepor à proteção da sociedade contra atos criminosos".

Indenização - O encerramento do contrato anterior, iniciado em 2014, dará direito a uma indenização de R$ 754,7 milhões à empresa.

Se te deixam entrar, o que é raro, os funcionários nem olham na sua cara direito.

Preso em 2023 na faixa de fronteira com Mato Grosso do Sul no âmbito da Operação “A Ultranza PY”, Santoro Vassallo era braço direito do narcotraficante Sebastián Marset, também de nacionalidade uruguaia.

“Piso tátil é essencial, mas precisa ser feito direito.

Em 2022, a Prefeitura obteve na Justiça o direito de realizar uma permuta para fins de regularização fundiária do local.

Informação Atualizada: Comunicação constante sobre direitos, negociações e iniciativas do sindicato.

Caso houvesse concorrência e alguma empresa apresentasse uma proposta com valor inferior, a atual concessionária teria o direito de cobrir o lance.

Cada contrato entregue hoje é o reconhecimento de um direito, fruto de um esforço coletivo e da confiança das famílias no poder público”, finaliza Adriane.

“Em 2024, garantimos mais R$ 19,7 milhões para a UFMS, UFGD e IFMS, emendas diretamente executadas.”

A proposta, embora seja considerada um avanço por parte do setor produtivo, encontra resistência de ambientalistas, que temem que a simplificação do licenciamento favoreça grandes empreendimentos do Novo PAC, a mineração e a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, além de afetar direitos de comunidades tradicionais e povos indígenas.

A empresa foi formalmente comunicada sobre a possibilidade de sanção, teve assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, mas a manifestação apresentada não foi suficiente para afastar a penalidade.

A proposta mantém o direito à reeleição para vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, que continuarão podendo disputar quantos mandatos quiserem.

“O ato configura grave violação aos Direitos Humanos, uma afronta direta à proteção da infância e à integridade dos profissionais que atuam na linha de frente da defesa de crianças e adolescentes” diz o documento.

Decisão do juiz - Em despacho do dia 8 de maio, o juiz de Direito Deni Luis Dalla Riva, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial, determinando o prosseguimento do processo.

O deputado afirma que seguirá cobrando respostas formais e, se necessário, levará a denúncia ao Ministério Público e demais órgãos de controle, por entender que a omissão da concessionária configura violação grave do contrato de concessão e ameaça direta ao direito à vida.