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Inezita exerceu o direito parcial, respondendo apenas ao defensor público.

Isso significa que a militar ficará sujeita aos direitos, deveres e penalidades das Forças Armadas.

As oportunidades são para aqueles que cursam Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), Comunicação Social (Jornalismo), Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Farmácia, História, Medicina, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação. 

A audiência foi realizada no dia 22, onde foram ajustados os acertos que totalizaram quase R$ 767 mil por danos morais, multas e pagamento dos direitos trabalhistas dos paraguaios. 

Advogada na área do direito previdenciário, Mariany Saggioratto tem a imagem usada pelos golpistas desde o ano passado.

O projeto "Rompendo Silêncios" foi contemplado pelo Fundo de Investimentos Culturais (FIC) de Mato Grosso do Sul e contou com apoios fundamentais do Sesc/MS, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da FAPEC e do programa Mais Cultura – UFMS.

Órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor devem acompanhar, ainda, o preço utilizado na venda de água mineral nesses eventos.

Juntos, eles abordarão as condições da infância no Brasil e a relevância das Organizações Sociais Civis na proteção e garantia dos direitos das crianças e jovens.

A iniciativa é apoiada pela FACH/UFMS (Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). 

“Edificações indígenas já existentes no sítio, fora do perímetro delimitado, ou em áreas lindeiras, que impossibilitem ou sejam ameaça ao normal exercício do direito de propriedade pelas autoras, devem ser destruídas.

Os direitos conquistados têm legitimidade em todo o País desde 1992.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta segunda-feira (26), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Eldorado.

Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.

Fieis de Campo Grande lotaram os trechos que contemplam o trajeto de 3,3 quilômetros até o palco da 32ª edição da Marcha para Jesus, celebrada no fim da tarde desta segunda-feira (26).

Barracos - “Edificações indígenas já existentes no sítio, fora do perímetro delimitado, ou em áreas lindeiras, que impossibilitem ou sejam ameaça ao normal exercício do direito de propriedade pelas autoras, devem ser destruídas.

Esse artigo diz que a suspensão do direito de dirigir pode ser imposta quando o condutor transgredir as normas estabelecidas no CTB, como por exemplo, atingir 20 pontos ou mais na carteira no período de 12 meses. 

“Ela tinha tantos sonhos, estava cursando Direito, queria passar em concurso, desejava ser mãe.

Passamani é professor de Antropologia da UFMS e um cidadão campo-grandense. 

Ele veio para a Capital Morena por meio de um intercâmbio, para lecionar na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Por meio de parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a SES (Secretaria Estadual de Saúde), a concessionária aplica reagentes e faz análise do esgotamento sanitário para verificar resquícios de covid.