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O evento beneficente é organizado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Para o TJ,  havia vários pontos inconstitucionais.

O procedimento investigatório criminal está na Seção Criminal do TJ/MS.

A Oi, companhia que absorveu a carteira de clientes de telefonia fixa da antiga Telems (extinta após privatizações) em Mato Grosso do Sul, entrou com pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira (20) na 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Uma ação na Justiça Federal pede a anulação do processo em que a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) definiu a lista de indicados na disputa de vaga para desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o rapaz e outro jovem, de 18 anos, mediante grave ameaça, constrangeram Amilton a fazer pagamentos em dinheiro para eles, com o intuito de obterem vantagem econômica.

O mutirão carcerário do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deve analisar cinco mil processos.

Em decisão publicada nesta terça-feira (14) no sistema de processos do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o magistrado condenou sete pessoas por crime de corrupção, mas absolveu os denunciados do crime de organização criminosa.

No entanto, o Governo do Estado entrou com recurso e o TJ novamente derrubou a decisão.

Os trabalhos começam às 9h de amanhã, com uma reunião na sala Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ entre os desembargadores e juízes coordenadores das ações que serão implementadas.

As atividades integram o projeto "Maria da Penha Vai a Escola”, em uma parceria com a SED (Secretaria Estadual de Educação) e outras instituições, como TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPE (Ministério Público Estadual) e Defensoria Pública.

Os trabalhos começam às 9h de terça, com uma reunião na sala Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ entre os desembargadores e juízes coordenadores das ações que serão implementadas.

Reportagens de jornais e sites de Mato Grosso do Sul também corroboraram a decisão do TJ-MS, uma delas na qual o promotor de Justiça Paulo Cesar Zeni afirma que “Passaia é testemunha, e não réu”.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liberdade a três acusados que invadiram uma casa na Vila Piratininga, deixaram um casal amarrado no banheiro e fugiram levando veículos, celulares, tablet e televisor.

O evento beneficente é organizado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A decisão de agora do TJ é referente apenas ao decreto mais antigo.

Contudo, a igreja recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e suspendeu a reintegração.

A decisão, unânime, foi tomada pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A denúncia da Operação Coffee Break, entregue no dia 31 de maio ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), tramitará sob segredo de Justiça.

O advogado adiantou que, assim que tiver acesso às peças da denúncia formalizada esta semana, vai preparar a defesa de Otávio Trad e pedir que seja declarada a incompetência do TJ para julgar a ação, pois vice-prefeito e vereadores não tem foro privilegiados, por isso a ação deve ser apreciada por juiz de primeiro grau.