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Em eleição feita pela OAB-MS em 29 de abril, após longa sessão, definiu seis nomes que foram indicados ao TJ.

O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte deixou para o Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a missão de decidir se a taxa de iluminação pública, em Campo Grande, continuará ou não sendo incluída na conta de luz dos moradores pelos próximos seis meses.

Ontem, a defesa de Olarte informou que ele estava em viagem e, quando retornar, vai pessoalmente à secretaria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para receber a notificação.

O processo contra 24 pessoas tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme apurado pela reportagem, os valores oscilam de R$ 150 mil a R$ 1 milhão para bancar os honorários advocatícios e se defender no processo que tramita no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O processo contra 24 pessoas tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo o TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o valor a ser pago é de R$ 18.591,52, com correção monetária.

"O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) não ocultou provas e nem tem qualquer intenção de prejudicar a ampla defesa", afirma a instituição, a respeito da Operação Coffee Break, que investigou suposto esquema para cassar o prefeito Alcides Bernal (PP).

A Egelte Engenharia e o governo pedem ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que intermediou um acordo para retomada da construção, autorização para uso de verba extra na obra.

O processo tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O processo, com denúncia contra 24 pessoas, tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Após decidir em favor de um candidato que pediu reforma de sentença para continuar as demais etapas do concurso da Polícia Militar, o juiz Albino Coimbra Neto, relator do processo na 2ª Turma Recursal Mista, recomendou à Secretaria de Estado de Administração que passe a filmar os testes.

Quatro comarcas no interior de Mato Grosso do Sul passarão por correição do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a partir do dia 25 deste mês.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós, deve estar presente.

A decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), atende a medida cautelar impetrada pela Associação Nacional de Restaurantes contra a Câmara Municipal e prefeitura da Capital, contestando a lei.

Até o momento, várias defesas já foram protocoladas no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul): a do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB), do empresário Carlos Naegele, do procurador da Câmara André Scaff, e dos vereadores Mario Cesar (PMDB), Eduardo Romero (Rede), Edson Shimabukuro (PTB), Airton Saraiva (Dem), Jamal Salem (PR), Waldecy Batista Nunes (PTB) e Otávio Trad (PTB).

Até o momento, várias defesas já foram protocoladas no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas a de Amorim ainda é aguardada.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós, deve estar presente.

Procurador se defende - Acusado de associação criminosa, o procurador jurídico da Câmara Municipal André Scaff também traz em sua defesa, protocolada no TJ-MS, "a ausência de indícios mínimos e falta de justa causa".

As mais recentes alegações protocoladas no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) são do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB) e do vereador Eduardo Romero (Rede).