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Histórico - Com 361 páginas, a denúncia foi entregue pela Procuradoria-geral de Justiça em 31 de maio ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de MS) e tramita sob segredo de justiça.

Foi mantido pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a prisão de Arnaldo Donizete dos Martyres, 53 anos, que junto ao filho, Marlon Henrique Espíndola dos Martyres, 20, matou a pauladas Valdivino Soares Mendonça, no dia 5 de julho do ano passado.

Uma criança de 8 anos que supostamente foi abusada sexualmente pelo avô foi ouvida pela Justiça nesta semana em Pedro Gomes - cidade localizada a 309 km de Campo Grande - usando uma técnica de videoconferência que evita mais danos psicológicos à vítima, segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Nesta semana, a 1ª Câmara Criminal do TJ-MS decidiu manter a condenação de Regina Celia, mas reduzir a pena para um ano e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

No processo, que tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a primeira defesa anexada foi de Otávio Trad (PTdoB).

Já Itamara trabalhava como ajudante de ordem do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Diante da situação, o empresário entrou com mandado de segurança, que foi indeferido em primeira instância e teve decisão mantida pelo TJ-MS. 

Foi aprovado nesta quarta-feira (12) a prorrogação por mais um ano do concurso público realizado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no ano passado.

Ao todo, os investimentos do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) totalizaram R$ 763 mil para melhorar o trabalho de magistrados, servidores e dos demais operadores do Direito, além de dar um melhor atendimento à população que procura atendimento da Justiça estadual.

Itamara atualmente trabalha como ajudante de ordem do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O procedimento é feito pela Corregedoria-Geral do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), coordenada pelo desembargador Julizar Barbosa Trindade, rotineiramente nas unidades extrajudiciais.

Este modelo chegou ao Estado em 2012, por meio de um convênio firmado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) e a SED ( Secretaria Estadual de Educação).

O procedimento é feito pela Corregedoria-Geral do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), coordenada pelo desembargador Julizar Barbosa Trindade, rotineiramente nas unidades extrajudiciais.

A advogada recorreu ao TJ por entender que a sentença de primeiro grau não foi devidamente fundamentada, pois considerou apenas os argumentos do juiz para proferir a decisão, omitindo os seus argumentos.

Um homem que foi condenado há oito anos de prisão por causa de um estupro cometido em maio de 2011, contra uma criança de 11 anos, teve o pedido de revisão da sentença negado por unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo o TJ, os projetos atendem a toda população sul-mato-grossense, além de contemplar as inúmeras solicitações de diversas bancadas da Assembleia e de prefeitos do Interior do Estado, pleiteando comarcas e ampliação de varas.

Em consulta no processo junto ao TJ (Tribunal de Justiça) não há nenhuma movimentação quando ao processo.

Com 361 páginas, a denúncia foi entregue pela Procuradoria-geral de Justiça em 31 de maio ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de MS) e tramita sob segredo de justiça.

Sobre a posição da OAB, o Campo Grande News entrou em contato com o TJ/MS e aguarda resposta.

Conforme a assessoria do TJ, juntaram-se aos autos os laudos periciais que confirmam a ausência das grades protetoras na cama, que foram colocadas só depois da queda, além de dispositivos de chamada para assistência médica.