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Mais duas comarcas de cidades do interior do Estado vão passar por correição do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em agosto.

Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, não haverá expediente no Fórum de Campo Grande, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e também na Defensoria Pública do Estado.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul adiou novamente – desta vez para a sessão do dia 24 de agosto – o julgamento sobre a suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública em Campo Grande.

O presidente do TJ-MS ressaltou que a criação de mais três cargos de desembargador, foi necessário em função do aumento da demanda, principalmente os processos da Lei Maria da Penha.

No caso do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), portaria disciplina o expediente forense para o ano de 2016 e o feriado está previsto desde 13 de janeiro, quando foi publicado a portaria no Diário da Justiça.

O mutirão realizado pela Águas Guariroba em parceria com a Associação Comercial e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acontece das 8h às 17h.

O presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós, foi até a Assembleia para defender o projeto, que cria mais três cargos de desembargador no Estado, para atuar na área criminal.

Longe - O Tribunal de Justiça gastou R$ 2,5 milhões na obra do Fórum de Terenos e durante a entrega à população o presidente o TJ, desembargador João Maria Lós, desabafou, reclamando da distância do Judiciário no interior.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul preferiu não se manifestar sobre a suposta interferência do juiz Carlos Alberto Garcete na derrubada da liminar que determinava demolir as portarias construídas por moradores do bairro Chácara Cachoeira, para transformar a rua Nahima em um condomínio de luxo, no altos da avenida Afonso Pena.

O TJ (Tribunal de Justiça) foi acionado pelo Campo Grande News e se comprometeu a averiguar a situação antes de dar um posicionamento oficial.

Com investimentos de R$ 2,5 milhões, foi inaugurado nesta sexta-feira, 5, o primeiro fórum do Tribunal de Justiça na comarca de Terenos, município com com pouco mais de 17 mil habitantes.

A Egelte Engenharia e a administração estadual pedem ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorização para uso de verba extra na obra.

De acordo com o TJ, o prédio possui área construída de 931,92 m², com valor investido de R$ 2.560.000,00, e é uma antiga reivindicação da sociedade. 

Somente após o desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, relator do processo, elaborar o voto é que a Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça) se reúne para decidir sobre o recebimento da denúncia.

A Adin será julgada a partir das 14h no Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Turine se esquivou com um parecer do mesmo TJ, o eximindo de responsabilidade no caso.

A Egelte Engenharia e o governo pedem ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que intermediou um acordo para retomada da construção, autorização para uso de verba extra na obra.

A iniciativa, realizada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), é inédita no país.

Neste mês a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 10 anos de existência e para conscientizar a população quanto ao combate à violência contra a mulher, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de MS fará as campanhas: Justiça pela Paz em Casa e Agosto Lilás.

Os seis eleitos são advogados que, no curso natural do processo, passarão por avaliação do TJ, selecionando três nomes.