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Exerce o cargo de oficial de justiça, no TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

Nas intermediações do Parque dos Poderes, apenas a avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, em frente ao TRE e ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está interditada.

Nas intermediações do Parque dos Poderes, apenas a avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, em frente ao TRE e ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está interditada.

Assim, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu que ele aguarde o julgamento em liberdade.

Condolências – Na sessão de ontem da Câmara, foi realizada uma moção de pesar encaminhada à vereadora Carla Stephanini (PMDB) e familiares pela morte do irmão dela, o advogado Fabiano Jacobina Stephanini, filho do desembargador aposentado do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Carlos Stephanini.

Foi negado por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o pedido de anulação do julgamento ou reforma da sentença de João de Oliveira, condenado a 16 de prisão por ter matado a mulher, em 10 de dezembro de 2012, em Eldorado - cidade localizada a 447 km de Campo Grande.

A medida foi anunciada pelo vice-presidente do TJ-MS, o desembargador Paschoal Carmello Leandro, na manhã desta quinta-feira (29), em encontro entre advogados e o ouvidor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luiz Cláudio Allemand.

Perda de mandato - Rubens Freire perdeu o cargo de prefeito de Japorã em 2012, depois de ser condenado, juntamente com sete vereadores, pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por falsidade ideológica.

Morreu na tarde desta quarta-feira (28) o advogado Fabiano Jacobina Stephanini, filho do desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Carlos Stephanini.

Não será hoje (28) que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidirá se os servidores municipais de Campo Grande têm ou não direito a 9,57% de reajuste salarial neste ano.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido de liberdade a Bruno Matheus Nunes Maciel, 19, que junto com dois adolescentes matou uma idosa, de 73 anos, com um machado.

As aulas serão ministradas pelo desembargador Vilson Bertelli, membro da 2ª Seção Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues e pelo advogado e consultor Alexandre Ávalo Santana.

Com a renúncia do então prefeito afastado, o procedimento saiu da segunda instância do Poder Judiciário do Estado, que corresponde ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Medida semelhante foi tomada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em 2009.

A iniciativa, segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abrirá 80 vagas no curso de pedreiro de alvenaria, que contará com aulas práticas e teóricas realizadas no local em que os detentos estarão trabalhando.

Já entre os participantes, está a secretária-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, a coordenadora da ONU Mulheres, Wânia Pasinato e a juíza do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), Marixa Fabiane Lopes Rodrigues - que é titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belo Horizonte.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por maioria, negaram o recurso de Jaqueline Alves Espíndola, 34, cque, junto com outras duas colegas de cela, matou uma mulher, de 27 anos, numa Delegacia de Polícia Civil de Dourados em novembro de 2012.

Consultas – Pelo documento, enquanto Sigo não opera, as consultas de mandados de prisão deverão ser realizadas por meio da Polinter (Delegacia Especializada de Polinter e Capturas), bem como através do aplicativo Sinesp Cidadão (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas) e dos demais bancos de dados disponíveis (BNMP/CNJ, INFOSEG, SAJ-TJ/MS), podendo para tanto contar com o apoio do Departamento de Inteligência Policial.

Participarão da iniciativa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) todas as comarcas e varas cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o procedimento é sigiloso e não pode informar se houve depoimento.