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O processo contra 24 pessoas tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo o TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o valor a ser pago é de R$ 18.591,52, com correção monetária.

"O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) não ocultou provas e nem tem qualquer intenção de prejudicar a ampla defesa", afirma a instituição, a respeito da Operação Coffee Break, que investigou suposto esquema para cassar o prefeito Alcides Bernal (PP).

A Egelte Engenharia e o governo pedem ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que intermediou um acordo para retomada da construção, autorização para uso de verba extra na obra.

O processo tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O processo, com denúncia contra 24 pessoas, tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Após decidir em favor de um candidato que pediu reforma de sentença para continuar as demais etapas do concurso da Polícia Militar, o juiz Albino Coimbra Neto, relator do processo na 2ª Turma Recursal Mista, recomendou à Secretaria de Estado de Administração que passe a filmar os testes.

Quatro comarcas no interior de Mato Grosso do Sul passarão por correição do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a partir do dia 25 deste mês.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós, deve estar presente.

A decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), atende a medida cautelar impetrada pela Associação Nacional de Restaurantes contra a Câmara Municipal e prefeitura da Capital, contestando a lei.

Até o momento, várias defesas já foram protocoladas no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul): a do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB), do empresário Carlos Naegele, do procurador da Câmara André Scaff, e dos vereadores Mario Cesar (PMDB), Eduardo Romero (Rede), Edson Shimabukuro (PTB), Airton Saraiva (Dem), Jamal Salem (PR), Waldecy Batista Nunes (PTB) e Otávio Trad (PTB).

Até o momento, várias defesas já foram protocoladas no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas a de Amorim ainda é aguardada.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós, deve estar presente.

Procurador se defende - Acusado de associação criminosa, o procurador jurídico da Câmara Municipal André Scaff também traz em sua defesa, protocolada no TJ-MS, "a ausência de indícios mínimos e falta de justa causa".

As mais recentes alegações protocoladas no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) são do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB) e do vereador Eduardo Romero (Rede).

Histórico - Com 361 páginas, a denúncia foi entregue pela Procuradoria-geral de Justiça em 31 de maio ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de MS) e tramita sob segredo de justiça.

Foi mantido pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a prisão de Arnaldo Donizete dos Martyres, 53 anos, que junto ao filho, Marlon Henrique Espíndola dos Martyres, 20, matou a pauladas Valdivino Soares Mendonça, no dia 5 de julho do ano passado.

Uma criança de 8 anos que supostamente foi abusada sexualmente pelo avô foi ouvida pela Justiça nesta semana em Pedro Gomes - cidade localizada a 309 km de Campo Grande - usando uma técnica de videoconferência que evita mais danos psicológicos à vítima, segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Nesta semana, a 1ª Câmara Criminal do TJ-MS decidiu manter a condenação de Regina Celia, mas reduzir a pena para um ano e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

No processo, que tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a primeira defesa anexada foi de Otávio Trad (PTdoB).