Busca

A taxa foi suspensa pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), depois de queda de braço que durou meses entre Prefeitura e Câmara Municipal.

O desembargador João Maria Lós, presidente do TJ-MS, ainda divulgou que o aumento de custo seria apenas de salários, que segundo ele, custaria R$ 240 mil na folha mensal, já que em média cada desembargador recebe R$ 30 mil, e vai precisar de cinco assessores, com salário na faixa de R$ 10 mil cada.

O Poder Executivo recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve a taxa suspensa até 25 de janeiro.

O desembargador João Maria Lós, presidente do TJ-MS, ainda divulgou que o aumento de custo seria apenas de salários, que segundo ele, custaria R$ 240 mil na folha mensal, já que em média cada desembargador recebe R$ 30 mil, e vai precisar de cinco assessores, com salário na faixa de R$ 10 mil cada. 

Segundo a assessoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a loja também pediu que, caso não seja aceito suas alegações, que fixe valores respeitando os princípios da razoabilidade.

No entanto, o Governo do Estado entrou com recurso e o TJ novamente derrubou a decisão.

Se antes de 25 de janeiro, desembargadores ou outras instância da Justiça não reverterem a decisão do Órgão Especial do TJ, campo-grandenses ficam livres da Cosip por mais cinco meses.  

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter suspensa a taxa de iluminação pública pelo prazo de seis meses.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza nesta quinta (1º) e sexta-feira (02) o II Encontro Internacional de Família Acolhedora de Mato Grosso do Sul.

Começou nesta segunda-feira (29) a correição do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em varas judiciais de Campo Grande.

Este valor deve ser usado para ressarcir os proprietários que conseguirem a devolução de bens - o procedimento será o mesmo adotado com leilão de veículos vindos da Bolívia, realizado recentemente pelo TJ.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) fará entre os dias 21 e 25 de novembro mais uma edição da Semana da Conciliação.

Continuando as ações de fiscalização e controle do judiciário estadual, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará a partir da próxima segunda-feira (29) uma correição em varas da Justiça em Campo Grande.

Com a doação, a obra entra no cronograma de construções do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Continuando as ações de fiscalização e controle do judiciário estadual, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizada a partir da próxima segunda-feira (29) uma correição em varas da Justiça em Campo Grande.

As ações com audiências designadas para a Semana da Conciliação serão selecionadas pelos magistrados, esclarece o TJ.

Ontem, o presidente do TJ, o desembargador João Maria Lós, oficializou a criação da carreta itinerante do Poder Judiciário, que funcionará como uma espécie de "mini fórum" nas 25 cidades do Estado que não têm comarca. 

O acordo seria intermediado pelo TJ, com participação da Promotoria de Justiça das Fundação e Entidades de Interesse Social.

O desembargador Divoncir Schreiner Maran pediu mais tempo para analisar o pedido da Prefeitura de Campo Grande para suspender os efeitos da lei que interrompeu a cobrança da taxa de iluminação pública.

A afirmação é do desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Claudio Bonassini da Silva, e consta na decisão que determinou os afastamentos.