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Um homem que foi condenado há oito anos de prisão por causa de um estupro cometido em maio de 2011, contra uma criança de 11 anos, teve o pedido de revisão da sentença negado por unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo o TJ, os projetos atendem a toda população sul-mato-grossense, além de contemplar as inúmeras solicitações de diversas bancadas da Assembleia e de prefeitos do Interior do Estado, pleiteando comarcas e ampliação de varas.

Em consulta no processo junto ao TJ (Tribunal de Justiça) não há nenhuma movimentação quando ao processo.

Com 361 páginas, a denúncia foi entregue pela Procuradoria-geral de Justiça em 31 de maio ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de MS) e tramita sob segredo de justiça.

Sobre a posição da OAB, o Campo Grande News entrou em contato com o TJ/MS e aguarda resposta.

Conforme a assessoria do TJ, juntaram-se aos autos os laudos periciais que confirmam a ausência das grades protetoras na cama, que foram colocadas só depois da queda, além de dispositivos de chamada para assistência médica.

A iniciativa, inédita no Brasil, é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Os nomes foram para o TJ/MS, que após análise exclui três candidatos da disputa.

Decisão tomada pela 4ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desbloqueou os bens do ex-prefeito de Paranaíba, José Garcia de Freitas, o Zé Braquiara, e da vereadora Jane Paula da Silva, que também é ex-secretária municipal de Educação.

Os dados são do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme o TJ/MS, a Hypermarcas, companhia responsável pela comercialização, alega ilegitimidade passiva e a nulidade da sentença por ausência de fundamentação.

O evento beneficente é organizado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Para o TJ,  havia vários pontos inconstitucionais.

O procedimento investigatório criminal está na Seção Criminal do TJ/MS.

A Oi, companhia que absorveu a carteira de clientes de telefonia fixa da antiga Telems (extinta após privatizações) em Mato Grosso do Sul, entrou com pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira (20) na 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Uma ação na Justiça Federal pede a anulação do processo em que a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) definiu a lista de indicados na disputa de vaga para desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o rapaz e outro jovem, de 18 anos, mediante grave ameaça, constrangeram Amilton a fazer pagamentos em dinheiro para eles, com o intuito de obterem vantagem econômica.

O mutirão carcerário do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deve analisar cinco mil processos.

Em decisão publicada nesta terça-feira (14) no sistema de processos do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o magistrado condenou sete pessoas por crime de corrupção, mas absolveu os denunciados do crime de organização criminosa.

No entanto, o Governo do Estado entrou com recurso e o TJ novamente derrubou a decisão.