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Mais de 700 pessoas já foram atendidas pela Justiça Itinerante nestes dois fins de semanas em que o projeto, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), realizou atendimentos em parceria com o Governo do Estado na Caravana da Saúde em Campo Grande.

Uma mulher condenada a três anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por ter dado falso testemunho durante depoimento à Justiça e teve o recurso contra a sentença negado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A decisão dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi unânime, dando provimento à antecipação de tutela pedida para Juarez Antonio Zenatti.

Terminado o protocolo, o casal foi orientado a comparecer daqui a algumas semanas à Vara do Juizado Especial para retirar o documento oficial, adquirido por meio desta iniciativa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em fevereiro deste ano, o TJ arquivou a denúncia contra o membros do MPE por ausência de justa causa para investigá-los.

Ponta Porã - cidade localizada a 323 km de Campo Grande - recebe a partir de amanhã (23) o Mutirão do DPVAT, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que busca conciliações em processos do seguro obrigatório para veículos terrestres.

Ao todo, a 11ª edição da Caravana já atendeu 8 mil pessoas, sendo 3 mil destes recebidos por parceiros do projeto, como o Hospital do Câncer, TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e Sesc.

Ponta Porã - cidade localizada a 323 km de Campo Grande - recebe na próxima semana o Mutirão do DPVAT, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que busca conciliações em processos do seguro obrigatório para veículos terrestres.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o serviço é oferecido desde 2001 em 17 bairros da cidade, contudo, essa é a oportunidade para quem não tem tempo durantes os dias úteis.

Segundo o site Dourados News, a decisão foi tomada pelo TJ nesta quinta-feira (19), julgando procedente a ação popular impetrada pelo advogado Daniel Ribas da Cunha.

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador João Maria Lós, reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 19, com o prefeito Alcides Bernal, no Paço Municipal, para solicitar a realização de algumas melhorias e adaptações urbanísticas no entorno do Cijus (Centro Integrado de Justiça), que deve ser inaugurado no final do segundo semestre e vai funcionar no lugar do antigo Shopping 26 de Agosto.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) declarou inconstitucional a lei que obrigava a prefeitura de Campo Grande a construir calçadas.

De acordo com a assessoria do TJ, a portaria do Conselho Superior da Magistratura propôs medidas de prevenção ao vírus da gripe em todos os setores e comarcas do Estado e afirma que o Poder Judiciário promove anualmente a campanha de vacinação contra gripe para todos que trabalham no órgão.

Este projeto idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, faz parte da parceria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e SED (Secretaria de Estado de Educação).

Entre 1º de junho e 1º de julho, Campo Grande é quem recebe o Mutirão do DPVAT, que conforme o TJ, homologou 1.088 acordos ano passado, quando o projeto foi lançado.

Decisão da 5ª Câmara Civil do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou recurso de tutela antecipada impetrado pela mãe de um garoto menor de idade para que o Município de Camapuã ofereça tratamento imunoterápico ao paciente.

O objetivo é desvincular estes subsídios ao valor recebido pelos desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A Justiça Itinerante é realizada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), enquanto a Caravana da Saúde é o carro chefe do Governo do Estado.

Já recebeu alta da Santa Casa de Campo Grande o funcionário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Diogo Rodrigues Oliveira.

Essa é a quarta etapa do mutirão, desenvolvido pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e que percorre todo o Estado.