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Com medo, ela preferiu ir embora e buscar os direitos na Defensoria Pública.

Lidiane dos Santos, 20 anos, está desempregada e recebeu a notificação da Defensoria Pública para sair em 24h do local.

A vistoria da Defensoria Pública constatou que os Ceinfs visitados (cinco) no dia 27 de agosto deste ano estavam sem merenda adequada.

O levantamento é feito pela Defensoria, que enviou ofícios as todas as prefeituras.

A reunião será realizada às 13h30 na Escola Superior da Defensoria Pública, que fica localizada na rua Raul Pires Barbosa, 1519, Bairro Chácara Cachoeira.

Mudança – Publicada ontem no Diário Oficial do Estado, a nova legislação altera artigo da Lei 4.416, de 2013, que dispõe sobre acesso à informação no governo estadual, incluindo MPE (Ministério Público Estadual), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a Defensoria Pública.

Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, realiza audiência pública para discutir a implantação de um banco público de SCUP (Sangue do Cordão Umbilical e Placentário) em Campo Grande.

A nova legislação altera artigo da Lei 4.416, de 2013, que dispõe sobre acesso à informação no governo estadual, incluindo MPE (Ministério Público Estadual), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a Defensoria Pública.

A atividade complementa projeto de regularização das ligações de energia após autorização da Defensoria Pública. 

A Defensoria Pública de Campo Grande entrou na “briga” para retirar os invasores do conjunto habitacional Celina Jallad, no Portal Caiobá, em Campo Grande.

Segundo ela, parte do grupo recorreu à Defensoria Pública, na tentativa de receber o que a casa deve.

Atualmente, existem quatro Cejuscs na Capital, um no Núcleo de Práticas Jurídicas da Anhanguera-Uniderp, outro no Prédio do Núcleo de Prática Jurídica da Unidade II da Estácio de Sá, outro na Defensoria Pública do Estado e um na Unidade Horto Florestal.

A Defensoria Pública representa Marcelo e o julgamento é presidido pelo juiz Aluízio Moreira dos Santos.

Também há preparação para o Ministério Público, Defensoria, delegados federal e civil e para técnicos e analistas dos tribunais. 

Em 2014, a Defensoria Pública entrou com ação civil pública, requerendo o cumprimento da lei.

O juiz rejeitou a proposta da Defensoria que pretendia o deferimento da liminar com base numa listagem de moradores apresentada na ação.

Para o Departamento dos Juizados Especiais haverá duas salas amplas, 16 gabinetes para juízes, sala de reunião, central de segurança, sala de contadoria, de apoio para a Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria, Promotoria e para a OAB.

O documento foi assinado por representantes dos ministérios públicos do Brasil e Paraguai, dos poderes judiciário brasileiro e paraguaio e da Defensoria Pública Estadual, na última sexta-feira (21), em Ponta Porã, a 232 quilômetros de Campo Grande.

Já no governo estadual, nenhum órgão funcionará, assim como os Correios, Fórum, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Justiça Federal e Defensoria Pública.

A quantia deve ser revertida para a Funadep (Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública).