Busca

Nelson foi absolvido por insuficiência de provas e Heleno condenado a dez anos e oito meses de reclusão.

Por isso, o município foi condenado a pagar R$ 200 mil em danos morais, indenização por danos estéticos em R$ 60 mil e salário vitalício de um salário mínimo. 

Ela e outros quatro envolvidos foram condenados.

Já Paulo foi condenado a 14 anos de reclusão.

Ao desviar um bem público que tem destinação pré-definida, o responsável pelo desvio desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições, podendo ser punido não só criminalmente, mas também com a obrigação de ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas; pode perder a função pública se for servidor ou agente público e ser condenado a pagar multa no valor de até 100 vezes o valor do salário que recebe.

No dia 3 de dezembro de 2019, Valdirene e outros quatro envolvidos no crime foram condenados em julgamento que durou 18 horas.

O Presídio de Trânsito é estabelecimento penal de segurança média, para onde são destinados presos provisórios, não condenados e em trânsito, do sexo masculino.

Charles Viola foi condenado pelo assassinato de Guilherme Gonçalves de Carvalho, em 19 de agosto de 1997, na cidade de Rio Verde (GO).

Já com o processo em curso, o advogado do autor alegou que houve ausência de prova, mas ainda assim o réu foi condenado.

Mateus contou em entrevista a emissoras de rádio do Paraguai que ele e sua noiva passaram momentos de terror nas mãos dos policiais, que prometiam forjar denúncia por prostituição contra a mulher e de “plantar” droga no carro, para que o casal fosse condenado a até 25 anos de prisão.

Já Mateus, mesmo tendo o juiz entendido que sua participação no crime foi menor que a do comparsa, foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão, mais 30 dias-multa.

Finalmente, no que toca a afirmação de possuir envolvimento com Erineu Domingos Soligo, pontua-se que Aldo José Marques Brandão foi ABSOLVIDO DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS que encontrava-se condenado na ação penal nº 2000.60.02.002122-6, na data de 24/09/2019, nos autos do Habeas - Corpus nº 495.394/MS - decisão do Superior Tribunal de Justiça anexa enviada ao Campo Grande News, como se comprova: A seu turno, do citado envolvimento de Erineu Domingos Soligo com Aldo José Marques Brandão, destaca-se que Erineu Domingos Soligo foi ABSOLVIDO DE TODAS AS ACUSAÇÕES em que havia sido denunciado, quando do julgamento da apelação criminal nº 2000.60.02.002286-3, inclusive de que estaria associado com Aldo José Marques Brandão para a prática de tráfico de drogas - decisão do Tribunal Regional Federal da Terceira Região anexa enviada ao Campo Grande News: Portanto, Aldo José Marques Brandão atualmente vem cumprindo condenação provisória - e que pende de decisão definitiva - ante a condenação proferida pela Quinta Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande, nos autos nº 0003675-32.2016.403.6000 .

Três pessoas foram denunciadas como executores do crime: José Moreira Freires (que foi condenado pelo Tribunal do Júri), Antônio Benites Cristaldo (absolvido) e Rafael Leonardo dos Santos (assassinado durante o curso da investigação).

Condenado a 40 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, com pena a cumprir até 2037 e previsão de progressão para o regime semiaberto apenas em junho de 2029, Aldo José Marques de Souza, o “Sheik”, um dos bandidos mais famosos de Mato Grosso do Sul, está no epicentro de um escândalo envolvendo a cúpula do sistema penitenciário estadual.

O gerente de um supermercado foi julgado e condenado a dois anos de detenção em regime aberto por vender carne imprópria para consumo.  

Além dele, sua mulher, Maria Helena de Oliveira, e sua filha, Mariane Mariano D'Ornellas, também foram condenados.

A Justiça de Mato Grosso do Sul negou absolvição ou mesmo redução da pena a homem condenado a 9 anos de prisão em regime fechado, por estupro de vulnerável.

No ano de 1997, Ilmar Chaves foi condenado pela Justiça  Federal de Mato Grosso do Sul por atuar como piloto a serviço do narcotráfico.

Ele foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, por comércio ilegal de arma de fogo.

A Prefeitura de Jardim, cidade há 233 km de Campo Grande, foi condenada a indenizar uma família em R$ 50 mil após atraso no tratamento de câncer de uma mulher que por conta disso acarretou no falecimento da vítima.