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A CG Solurb alega ter R$ 23 milhões a receber da Prefeitura e, inclusive entrou com uma ação no TJ (Tribunal de Justiça) que aponta inadimplência provocada com a intenção de romper a concessão, assinada no fim de 2012.

A CG Solurb alega ter R$ 23 milhões a receber da Prefeitura e, inclusive entrou com uma ação no TJ (Tribunal de Justiça) que aponta inadimplência provocada com a intenção de romper a concessão, assinada no fim de 2012.

Conforme Flávio César, que concedeu entrevista ao programa Tribuna Livre da FM Capital, a Câmara tem o compromisso com a sociedade e a “preocupação de trabalhar com transparência e ética”, justificando o convite das entidades como a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para acompanhar os trabalhos da Comissão de Ética.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul indeferiu por unanimidade o pedido cautelar na ação direta de inconstitucionalidade, do Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado de Mato Grosso do Sul) que questiona o tamponamento de poços.

A CG Solurb alega ter R$ 23 milhões a receber da Prefeitura e, inclusive entrou com uma ação no TJ (Tribunal de Justiça) que aponta uma inadimplência provocada com a intenção de romper a concessão, assinada em no fim de 2012.

De acordo com o TJ/MS, o próximo Mutirão do DPVAT será em Dourados que, pelo grande número de casos envolvendo acidentes, terá duas semanas dedicadas à ação.

Foram homenageados o governador Reinaldo Azambuja; o presidente do TJ/MS(Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador João Maria Los; o secretário de justiça e segurança pública Silvio Maluf; o presidente do Tribunal de Contas, Valdir Neves; o presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mocchi(PMDB); além do arcebispo de Campo Grande Dom Dimas.

A mobilização é alusiva aos 20 anos da Lei nº 9.099/95, que criou os Juizados Especiais no Brasil, e fortalece no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a conciliação como forma de solução de conflitos.

O responsável será o juiz José Luiz Leite Lindote, do TJ/MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nota de esclarecimento sobre a determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para procedimento correcional no setor de precatórios (dívidas do setor público).

A Solurb retomou a coleta do lixo hospitalar, nesta sexta-feira (18), após o serviço ficar suspenso por um dia.

Uma servidora pública do município de Douradina, a 196 quilômetros de Campo Grande, teve decisão favorável pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que reduziu em 50% a jornada de trabalho dela para acompanhar o filho em tratamento de saúde, já que o menor é autista.

Com essa reviravolta, a defesa de Olarte pontuou ao TJ que ele então deveria ser o vice-prefeito.

Em julho do ano passado, Nancy Andrighi veio a Campo Grande para auditoria no TJ/MS.

A mobilização é alusiva aos 20 anos da Lei nº 9.099/95, que criou os Juizados Especiais no Brasil, e fortalece no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a conciliação como forma de solução de conflitos.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) liberou a utilização de grafite para combater as pichações na Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado, no Bairro Amambaí, tombada como patrimônio histórico e cultural de Campo Grande.

A 5º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, decidiu por unanimidade, a anulação de arrematação de um imóvel penhorado vendido por um preço abaixo do que realmente valia e que tem como credor o município de Dourados, distante 233 km de Campo Grande.

Após esses esclarecimentos, a assessoria jurídica do Legislativo teria mais clareza para questionar a decisão em órgão superior, que neste caso será o próprio TJ/MS, por meio do Órgão Especial ou ao Tribunal Pleno, que reúne todos os desembargadores.

Publicação do Diário da Justiça convoca os candidatos aprovados no IV concurso para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.

Na área política, Bernal retornou a prefeitura no último dia 25 de agosto, após decisão judicial da 1° Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).