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Presidente do STF nega recurso e Bernal continua fora da prefeitura

Ago 21, 2015 - 17:10
No início do mês, o ex-prefeito já havia sofrido derrota no TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado), em ação que arguiu a suspeição do desembargador Sérgio Fernandes Martins.

Rede municipal

Tribunal de Justiça discute greve dos professores na segunda-feira

Ago 21, 2015 - 13:25
Conforme o professor Geraldo, a reunião será aberta no horário e o sindicato vai apresentar um vídeo aos participantes, enquanto a direção participa da audiência de conciliação no TJ/MS.

Corrupção passiva e lavagem

Artigo que prevê afastamento de Olarte é inconstitucional, diz parecer

Ago 21, 2015 - 12:40
O advogado de Gilmar Olarte, Jail Azambuja, alega que as escutas telefônicas feitas pelo Ministério Público são ilegais e recorreu da decisão do TJ/MS ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segundo procuradoria

Câmara vai analisar afastamento de Olarte em "regime de urgência"

Ago 20, 2015 - 15:28
Desde que foi notificado da decisão do TJ no último dia 13, ele ainda não tomou providências quanto ao afastamento ou não de Gilmar Olarte.

Política

Reinaldo irá enviar projeto para ter recursos de depósitos judiciais

Ago 20, 2015 - 12:45
Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), estes recursos podem chegam em Mato Grosso do Sul a R$ 190 milhões para o saque, sendo do governo estadual R$ 62 milhões.

Corrupção e lavagem de dinheiro

Prefeito põe desembargador sob suspeita e tenta anular decisão no STJ

Ago 20, 2015 - 11:03
Azambuja sustenta que, nesse caso, por ter foro privilegiado, a autorização de escuta telefônica teria que ter sido autorizada pelo TJ/MS.

CPI da Inadimplência

Pela segunda vez, Bernal consegue na Justiça extinguir ação de improbidade

Ago 19, 2015 - 19:17
O MPE pode entrar com novo recurso, no TJ.

75 empossados

Diário Oficial divulga relação de nomes dos empossados no concurso da Sefaz

Ago 19, 2015 - 18:27
No entanto, na quinta-feira (13), o Governo do Estado entrou com recurso e o TJ (Tribunal de Justiça) derrubou a decisão.

Capital

Novo presidente da Acrissul quer manter Expogrande em Parque de Exposições

Ago 19, 2015 - 18:05
Segundo o presidente, há anos a Acrissul vem sendo pressionada pelo MPE (Ministério Público Estadual), que inclusive chegou a pedir ao TJ-MS (Tribunal de Justiça) que interditasse o Parque Laucídio Coelho.

Em 2008

Justiça determina quebra do sigilo bancário de vereadores da Capital

Ago 19, 2015 - 15:54
O juiz relembra ainda que na época o presidente da Câmara Municipal era o vereador Edil Albuquerque e foi nessa época em que houve recurso ao TJ.

Economia

Mutirão de débitos já recebeu 8 mil pessoas e atendimento vai até dia 10

Ago 19, 2015 - 13:36
A ação é do TJ/MS (Tribunal de Justiça) em parceria com a prefeitura para diminuir o número de processos em andamento.

Empregos

Após briga judicial, 75 aprovados do concurso da Sefaz tomam posse hoje

Ago 19, 2015 - 08:58
No entanto, na quinta-feira (13), o Governo do Estado entrou com recurso e o TJ (Tribunal de Justiça) derrubou a decisão.

Irregularidade administrativa

Justiça apreendeu bens e vamos pedir valor da merenda de Bernal, diz Olarte

Ago 17, 2015 - 11:51
O ex-prefeito Alcides Bernal diz que o atual prefeito faz essas declarações “para desviar o foco” por ter que responder aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), além da abertura da Comissão Processante na Câmara Municipal, que poderá cassá-lo pelos mesmos ilícitos apurados pelo MPE (Ministério Público Estadual).

Economia

Mutirão da Conciliação oferece vantagens para quem negociar débitos até dia 10

Ago 16, 2015 - 14:21
A ação é uma iniciativa do TJ/MS (Tribunal de Justiça) em parceria com a Prefeitura de Campo Grande.

Crise política

Mario Cesar prefere renunciar que assumir Prefeitura no lugar de Olarte

Ago 15, 2015 - 11:14
Na última quinta-feira, 13, enquanto os vereadores votavam a abertura da Comissão Processante que vai analisar a possibilidade de cassar Gilmar Olarte, a Câmara recebia o ofício do TJ/MS comunicando a decisão daquela Corte em tornar o prefeito da Capital réu, conforme denunciado pelo MPE.

Empregos

Juiz suspende nomeação de concurso da Sefaz, mas TJ derruba decisão

Ago 14, 2015 - 11:33
No entanto, ontem (13), o Governo do Estado entrou com recurso e o TJ (Tribunal de Justiça) derrubou a decisão.

Dourados

TJ nega trancamento e mantém ação penal contra acusados da Uragano

Ago 14, 2015 - 11:03
Essa ação em que o TJ negou o trancamento está na fase de alegações finais.

Política

Câmara deve decidir afastamento de prefeito só no dia 25 de agosto

Ago 13, 2015 - 14:37
Além de Olarte, o TJ aceitou a denúncia contra o ex-assessor do município, Ronan Edson Feitosa Lima, e Luiz Márcio Feliciano.

Lei da Ficha Limpa

Vereadores rejeitam quarto item de investigação contra Gilmar Olarte

Ago 13, 2015 - 13:31
A denúncia foi feita pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e aceita ontem pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Crise política

Câmara é notificada sobre decisão do TJ e deve decidir sobre afastamento

Ago 13, 2015 - 12:58
A Câmara de Vereadores foi notificada, há pouco, sobre a decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul, que em sessão na manhã desta quarta-feira (12), acatou a denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o prefeito Gilmar Antunes Olarte (PP).