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Nada muda
STJ nega pedido de liminar e ação contra Olarte prossegue no Tribunal de Justiça
Ago 24, 2015 - 20:46
No final da tarde, o magistrado enviou telegrama judicial ao TJ/MS, com o teor da decisão.
Maior paralisação da história
Reunião termina sem acordo e fim da greve nas escolas depende do TJ
Ago 24, 2015 - 17:08
Terminou sem acordo a reunião de conciliação entre a ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) e a Prefeitura de Campo Grande e o fim da greve nas escolas municipais vai depender do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Economia
Em 17 dias, prefeitura arrecada R$ 5 milhões com mutirão de débitos
Ago 24, 2015 - 11:56
Ele disse que houve uma expectativa da prefeitura com relação ao mutirão, mas a finalidade é atender solicitação do TJ para diminuir o número de processos ajuizados.
Depois da festa
Parecer jurídico sobre afastamento do prefeito deve ser votado na quinta
Ago 24, 2015 - 11:52
O desembargador Luiz Cláudio Bonassini apenas comunicou a presidência da Câmara sobre a decisão da seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado), que na sessão do último dia 12 acatou por unanimidade denúncia do MPE (Ministério Público Estadual).
Em setembro
Mutirão de juizados especiais atinge 52 comarcas da Justiça no Estado
Ago 21, 2015 - 21:33
O desembargador Marco André Nogueira Hanson, fará a coordenação estadual do evento, sendo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, em conjunto com a Administração do TJ/MS e o Departamento do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Sem retorno
Presidente do STF nega recurso e Bernal continua fora da prefeitura
Ago 21, 2015 - 17:10
No início do mês, o ex-prefeito já havia sofrido derrota no TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado), em ação que arguiu a suspeição do desembargador Sérgio Fernandes Martins.
Rede municipal
Tribunal de Justiça discute greve dos professores na segunda-feira
Ago 21, 2015 - 13:25
Conforme o professor Geraldo, a reunião será aberta no horário e o sindicato vai apresentar um vídeo aos participantes, enquanto a direção participa da audiência de conciliação no TJ/MS.
Corrupção passiva e lavagem
Artigo que prevê afastamento de Olarte é inconstitucional, diz parecer
Ago 21, 2015 - 12:40
O advogado de Gilmar Olarte, Jail Azambuja, alega que as escutas telefônicas feitas pelo Ministério Público são ilegais e recorreu da decisão do TJ/MS ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo procuradoria
Câmara vai analisar afastamento de Olarte em "regime de urgência"
Ago 20, 2015 - 15:28
Desde que foi notificado da decisão do TJ no último dia 13, ele ainda não tomou providências quanto ao afastamento ou não de Gilmar Olarte.
Política
Reinaldo irá enviar projeto para ter recursos de depósitos judiciais
Ago 20, 2015 - 12:45
Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), estes recursos podem chegam em Mato Grosso do Sul a R$ 190 milhões para o saque, sendo do governo estadual R$ 62 milhões.
Corrupção e lavagem de dinheiro
Prefeito põe desembargador sob suspeita e tenta anular decisão no STJ
Ago 20, 2015 - 11:03
Azambuja sustenta que, nesse caso, por ter foro privilegiado, a autorização de escuta telefônica teria que ter sido autorizada pelo TJ/MS.
CPI da Inadimplência
Pela segunda vez, Bernal consegue na Justiça extinguir ação de improbidade
Ago 19, 2015 - 19:17
O MPE pode entrar com novo recurso, no TJ.
75 empossados
Diário Oficial divulga relação de nomes dos empossados no concurso da Sefaz
Ago 19, 2015 - 18:27
No entanto, na quinta-feira (13), o Governo do Estado entrou com recurso e o TJ (Tribunal de Justiça) derrubou a decisão.
Capital
Novo presidente da Acrissul quer manter Expogrande em Parque de Exposições
Ago 19, 2015 - 18:05
Segundo o presidente, há anos a Acrissul vem sendo pressionada pelo MPE (Ministério Público Estadual), que inclusive chegou a pedir ao TJ-MS (Tribunal de Justiça) que interditasse o Parque Laucídio Coelho.
Em 2008
Justiça determina quebra do sigilo bancário de vereadores da Capital
Ago 19, 2015 - 15:54
O juiz relembra ainda que na época o presidente da Câmara Municipal era o vereador Edil Albuquerque e foi nessa época em que houve recurso ao TJ.
Economia
Mutirão de débitos já recebeu 8 mil pessoas e atendimento vai até dia 10
Ago 19, 2015 - 13:36
A ação é do TJ/MS (Tribunal de Justiça) em parceria com a prefeitura para diminuir o número de processos em andamento.
Empregos
Após briga judicial, 75 aprovados do concurso da Sefaz tomam posse hoje
Ago 19, 2015 - 08:58
No entanto, na quinta-feira (13), o Governo do Estado entrou com recurso e o TJ (Tribunal de Justiça) derrubou a decisão.
Irregularidade administrativa
Justiça apreendeu bens e vamos pedir valor da merenda de Bernal, diz Olarte
Ago 17, 2015 - 11:51
O ex-prefeito Alcides Bernal diz que o atual prefeito faz essas declarações “para desviar o foco” por ter que responder aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), além da abertura da Comissão Processante na Câmara Municipal, que poderá cassá-lo pelos mesmos ilícitos apurados pelo MPE (Ministério Público Estadual).
Economia
Mutirão da Conciliação oferece vantagens para quem negociar débitos até dia 10
Ago 16, 2015 - 14:21
A ação é uma iniciativa do TJ/MS (Tribunal de Justiça) em parceria com a Prefeitura de Campo Grande.
Crise política
Mario Cesar prefere renunciar que assumir Prefeitura no lugar de Olarte
Ago 15, 2015 - 11:14
Na última quinta-feira, 13, enquanto os vereadores votavam a abertura da Comissão Processante que vai analisar a possibilidade de cassar Gilmar Olarte, a Câmara recebia o ofício do TJ/MS comunicando a decisão daquela Corte em tornar o prefeito da Capital réu, conforme denunciado pelo MPE.