Busca

Nosso direito a políticas públicas persiste, mas o direito à vida precisa ser maior”, afirmou.

“A Câmara faz um trabalho de proteção e de garantir os direitos das mulheres, então isso é praxe nesta Casa”, disse, ao afirmar que as situações não se comunicam.

Dois dias em Campo Grande com direito a farto jantar na Fazenda Chaparral, onde funciona o haras da família Zahran, foram suficientes para que médico veterinário fosse convencido a desembolsar um total de R$ 3 milhões para os falsos negócios oferecidos por João Augusto de Almeida de Mendonça, também conhecido como “João Mentira”, e Camillo Gandi Zahran Georges, de 36 anos, acusados de liderarem golpes em série. 

Entre elas estão suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multas que somam mais de R$ 64 mil, além de juros e correção monetária.

Antecipação Histórica Muito antes de o debate sobre diversidade e inclusão se tornar pauta central nas políticas corporativas brasileiras, a Cassems já consolidava seu papel como pioneira na garantia de direitos civis.

A presidente da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica, Dra.

Mulher que afirmou ter sido prejudicada financeiramente durante um relacionamento amoroso conseguiu na Justiça o direito de receber indenização da ex-companheira.

E, durante muito tempo, a academia produziu uma epistemologia que definiu quem detinha o direito de pensar e quem seria reduzido a objeto de estudo.

Terminam no dia 11 de março as inscrições para 600 vagas do programa de bolsas MS Supera, coordenado pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Também precisam enviar a declaração aqueles que realizaram operações em bolsas de valores que somaram mais de R$ 40 mil ou tiveram lucro com operações de day trade; venderam ações com lucro em meses com volume superior a R$ 20 mil; possuíam bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro; tornaram-se residentes no Brasil ao longo de 2025; ou declararam bens, investimentos ou participações em entidades no exterior.

Na decisão, os desembargadores consideraram que a perda permanente da visão caracteriza dano grave e gera direito à indenização por danos morais e estéticos.

Além disso, mais do que comprovar ser dona, segundo o Código Penal, não pode haver dúvida quanto ao direito daquele que pede a restituição.

“O interrogatório do Caio não aconteceu porque existe um detalhe no processo criminal em que todas as pessoas acusadas têm o direito de falar por último.

A equipe responsável é formada por pesquisadores de diferentes instituições e inclui estudantes de graduação, uma pesquisadora de pós-doutorado, além de professores da UFMS e da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Não é concessão: é direito.

O vice-reitor Albert Schiaveto de Souza destacou que é preso refletir, mas agir em defesa dos direitos das mulheres.

"Se houver rompimento, acho justo que os outros possam ter o mesmo direito de sair", disse.

Magistrados – Os juízes e desembargadores também já têm direito ao auxílio-transporte desde setembro de 2023.

O tribunal, no entanto, entendeu que há indícios de que os profissionais têm direito ao reenquadramento na carreira e que a demora na aplicação da medida pode gerar prejuízo aos servidores.

Ainda cabe recurso contra a decisão no próprio processo de execução, principalmente em relação a cálculos ou procedimentos, mas o direito ao pagamento dos valores referentes ao período anterior já havia sido reconhecido pela Justiça.