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Se ela quiser ser candidata a senadora, tem todo direito, são duas vagas, para nós não tem problema.

Professora da UFMS, a coordenadora do eixo Arquitetura da Trilha Rupestre, Andrea Naguissa Yuba, explica que as propostas ainda dependem de financiamento e da sensibilização dos prefeitos.

É um direito assegurado pela lei, que precisa ser respeitado e amplamente divulgado.

No primeiro, após uma cesariana, a mulher foi deixada sozinha no pós-operatório, sem direito à presença do marido, garantido por lei.

“Diariamente recebo pedidos de ajuda para conseguir vaga em cemitérios, porque a superlotação dos cemitérios públicos de Campo Grande tem gerado dificuldades para famílias de baixa renda, enquanto não ocorre a construção de um novo cemitério municipal, é urgente adotar medidas alternativas e sustentáveis para garantir o direito à despedida digna e respeitosa", declarou o vereador.

Os contemplados terão o direito de morar no local por meio do aluguel social: pagarão uma taxa mensal, que inclui o valor do aluguel e da taxa de condomínio ainda não divulgados pela prefeitura, mas que serão bastante inferiores à média do mercado imobiliário no Centro.

Antes de pensar em pleitos futuros, é preciso reparar esse dano histórico e resgatar o estado de direito”, afirmou.

De acordo com as publicações do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (29), a Marinello Peças e Serviços e Acessórios Ltda. receberá o direito real de uso oneroso de um terreno de 8,8 mil metros quadrados no bairro Jardim Itamaracá.

A falta de adequação, através de planejamento integrado com a natureza e em audiências públicas, revela um modelo de desenvolvimento que prioriza o fluxo de veículos, mas negligencia o direito à cidade, à natureza e à participação popular dos defensores da sustentação da vida.

Pra começar com o pé direito, fomos ao Nova Lima conhecer o drink do bairro: uma mistura de bebida alcoólica com picolé e duas bolas de sorvete, que lembra um milk-shake turbinado.

Já a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) figura com seis registros, sendo quatro deles professores e dois servidores.

Empregada doméstica durante anos, ela só agora reconhece os direitos que tinha.

Além disso, o ConectaJus Mulher foi ampliado, permitindo solicitação online de medidas protetivas e acesso simplificado a informações sobre direitos em todos os 79 municípios do Estado.

Ressaltou ainda que Miyazato é reconhecido por sua lisura e honestidade no mercado artístico, e que a empresa Miyazato Music é composta por sócios com direitos e deveres legais, cujas receitas têm origem em serviços lícitos.

(*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Durante o deslocamento, todos os direitos constitucionais foram respeitados: ela viajou no banco traseiro da viatura, sem uso de algemas, já que não ofereceu resistência nem representou risco à equipe.

Na época, no momento do atendimento, não foram identificados indícios de violação de direitos das crianças, apenas situação de vulnerabilidade social.

A defesa alegou violação ao direito constitucional de acesso à informação e cerceamento de defesa.

Ou da senhora de 84 anos, no Rio de Janeiro, que trabalhou por 72 anos sem salário, liberdade ou direitos para três gerações da mesma família.

A medida, segundo o Executivo, não representa perda de direitos, mas visa integrar as garantias dos pequenos negócios a um ordenamento mais eficiente e atualizado.