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Nesse momento, clama por união de esforços (Carta a Filipenses 2:2), pois não estamos falando mais de fazer valer plano de carreira ou o direito à insalubridade e periculosidade, mas estamos enfrentando redução de direitos. 

Ele relatou sentir dores no lado direito do corpo, enquanto o segundo detido, Renato Rodrigues de Souza, 35, não apresentava lesões aparentes.

Delegacia e praça - A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu representantes das Religiões de Matriz Africana para um debate sobre direitos, respeito, saberes tradicionais e resistência.

Foi justamente nessa terra que foram assassinados os professores indígenas Genivaldo e Rolindo Vera e, de lá para cá, a comunidade tem permanecido firme na reivindicação do seu direito", declarou.

“Cidadania plena só existe quando todos têm acesso aos mesmos direitos”, afirmou.

A decisão reforça que, pela Constituição, disputas envolvendo direitos territoriais indígenas devem ser tratadas pela Justiça Federal.

Wailey Rodrigues Pereira, 67 anos, foi preso em flagrante, sem direito a fiança, por ser o responsável pela fábrica clandestina de iogurtes fechada na manhã desta segunda-feira (17), em Terenos, a 31 quilômetros de Campo Grande.

A Câmara ainda reconheceu que a segunda autora também tem direito à indenização, mesmo não tendo assinado o contrato, porque sofreu diretamente os transtornos da situação.

O homem foi levado para a Depac Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro Especializado de Polícia da Capital), onde acabou autuado em flagrante, sem direito a fiança.

Para provimento, é exigido diploma em Direito ou comprovação de 10 anos de atividade em serviço notarial ou de registro.

“Ele tem o direito de dizer o que bem entender como meio de defesa.

A decisão do TJMS derrubou a sentença assinada pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, de 24 de janeiro de 2024.

Apenas a aprovação do documento comprobatório garante o direito à reaplicação.

Conforme o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, só no primeiro semestre de 2023 foram registradas 387 mil ocorrências de violações de direitos dos idosos no país, número que pode ser ainda maior, já que muitos idosos não denunciam por medo, vergonha ou dependência dos agressores.

Já para desvios e fraudes, as sanções podem incluir perda do cargo, devolução integral do dinheiro e suspensão dos direitos políticos.

Para manter o peso, é preciso comer, só que comer direito.”

Alba parou de andar, de comer e, em determinado momento, ficou com o lado direito do corpo completamente paralisado.

Programação  – Nesta segunda-feira (17), às 9h, a Câmara Municipal promove audiência pública sobre o tema “Direitos dos povos de matriz africana: saberes e cultura, um grito de resistência”, proposta pela vereadora Luiza Ribeiro (PT).

O Procon de Mato Grosso do Sul reforçou orientações para consumidores durante a Black Friday, que neste ano ocorre em 28 de novembro, destacando a importância de pesquisar preços, escolher sites confiáveis e se proteger contra golpes.