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Sugere ainda que as instituições financeiras informem de forma mais clara os clientes sobre o direito de cancelar o débito automático.

O evento aconteceu entre os dias 7 e 22 de agosto no Pátio Central Shopping e reuniu interessados em imóveis populares com direito a subsídios que chegaram a R$ 20 mil.

A pena varia de dois a cinco anos de prisão, sem direito a fiança neste momento.

Ao Campo Grande News , o advogado Raphael Chaia, especialista em Direito Digital, explicou que, caso o consumidor pague as compras com o método Pix, e a transferência demorar para ser reconhecida pelo estabelecimento, a melhor forma de resolver o impasse é apresentar o comprovante da transação bancária.

O Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) está usando metodologia criada pelo doutor em direito pela Universidade de Harvard e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Daniel Barcelos Vargas, num projeto que promove mudanças na instituição com o objetivo de torná-lo uma referência nacional e reposicioná-lo frente aos desafios com o meio ambiente no mundo.

Mas, em Três Lagoas, a brincadeira virou caso de separação em tempo real, com direito a aplausos, vaias e celulares gravando cada segundo.

“As condições impostas a esses trabalhadores revelam um cenário de brutal violação de direitos humanos, incompatível com qualquer sociedade que se pretenda democrática e justa.

Para verificar se tem direito aos valores, os beneficiários ou seus advogados devem consultar o site do TRF da 3ª Região ( trf3.jus.br ), informando o CPF (Cadastro de Pessoa Física), o número do processo ou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do advogado.

Ele foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em maio de 2025 por fazer parte de grupos que incentivaram atentados aos Poderes e ao Estado Democrático de Direito através de milícias digitais, bloqueios de rodovias e acampamentos em frente aos quartéis, incitando as Forças Armadas a darem golpe.

O Direito Trabalhista e o Previdenciário se destacam por lidar diretamente com a dignidade humana.

Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que, embora os guardas municipais integrem o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), a Constituição Federal prevê um rol taxativo de categorias com direito ao benefício, como policiais federais, rodoviários federais, civis, militares e bombeiros, sem incluir os guardas municipais.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Quem terá direito aos prêmios conquistados ou na comercialização das coberturas reprodutivas?

A prisão foi decretada sem direito a fiança neste momento.

A pena varia de dois a cinco anos de prisão, sem direito a fiança neste momento.

E eu evidentemente optei por me filiar ao partido que representa os valores que eu defendo: soberania estatal, estado democrático de direito, instituições sólidas e políticas de redistribuição de renda”.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, estabeleceu ontem o prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Campo Grande e a Afecetur (Associação da Feira Central) apresentem o projeto final de adequação da Feira Central às normas de acessibilidade.

Os cursos são Engenharia Florestal, Dança, Letras, Teatro, Turismo, Agronomia, Matemática, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Física, Física, Pedagogia, Química Industrial, Química, Sistemas de Informação, Tecnologia em Produção Sucroalcooleira, Geografia, Tecnologia em Gestão Ambiental, Engenharia de Alimentos, Química Tecnológica e Agroquímica, Ciências Sociais, Direito, Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.

Mais de 800 pessoas se reuniram no Clube Carl Sagan, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), para observar o céu na noite desta quinta-feira (21).

As candidatas selecionadas que tiverem frequência nas aulas terão direito a um auxílio financeiro para custeio de alimentação e transporte no valor de R$ 150 mensais.