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“O que pude constatar foi uma comunidade acuada, amedrontada e que tem seus direitos mais básicos negados ou desrespeitados.

Agora, o contribuinte será notificado previamente e terá direito à ampla defesa e ao contraditório antes que o acordo seja desfeito.

A mediação será de Anderson Luis do Espírito Santo (UFMS), com participação da bailarina Luz, que falará sobre arte, identidade e representatividade.

Lá, eles podem morar por até um ano e têm direito a um tratamento para se livrar dos vícios baseado, principalmente, na convivência entre iguais.

Unila projeta IA para criação de material escolar quilombola. 6 jan. 2025 (Descrição: IA generativa para planos de aula afro-brasileiros, lendas e direitos humanos, reforçando identidades quilombolas).

Para o presidente do CNB/MS (Colégio Notarial do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), Euler Dutra, o mutirão reforça a importância de orientar a população idosa sobre seus direitos e sobre a necessidade de planejar o futuro com segurança.

Pessoas físicas podem participar do leilão, mas somente nos lotes com direito à documentação.

O servidor temporário terá direito ao vencimento previsto, vantagens pecuniárias, vale-transporte e licenças médicas dentro do período contratual.

A gente nem almoçava direito.

Em sua determinação, o magistrado foi além do caso específico, citando a condenação do Brasil em 2017 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Relatórios indicam que as plumas de fumaça elevam os níveis de poluição na Capital, conforme dados do projeto QualiAr, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

“Acreditamos que em uma democracia sólida, o respeito aos direitos, à dignidade humana e ao devido processo legal são pilares fundamentais”, cita. 

A estudante Luísa Medina Pereira, 18 anos, que tenta uma vaga em Direito, disse que gostou do tema, mas achou diferente.

O discurso da necessidade de integração e da assimilação dos povos indígenas sempre serviu para legitimar o roubo das terras e de outros direitos indígenas, sob o pretexto da perda da identidade.

Neste ano, participam do Enade os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda e relações internacionais.

Na área de bacharelado, serão avaliados os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda e relações internacionais.

Nesta edição,  são ofertadas 871 vagas, distribuídas entre 42 cursos de bacharelado e licenciatura, incluindo Medicina, Direito, Agronomia, Enfermagem, Psicologia, Engenharia, Computação, Pedagogia e Letras, entre outras áreas.

Quatro cidades de Mato Grosso do Sul passarão a integrar as ações do Programa Envelhecer nos Territórios, iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

O estudante Lucas Vieira, de 17 anos, que tenta uma vaga em Direito, também chegou confiante.

PMC Direitos autorais e autoria: normas variam por jurisdição; debates sobre se IA pode ser “autor” ou o grau de autoria humana continuam intensos.