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Já nos minutos finais, o volante mandou para o lado direito da lateral, superando o goleiro Donelli.

A usina de hidrogênio verde que deve ser inaugurada em Mato Grosso do Sul ainda nesse semestre, é fruto de um acordo de cooperação entre a UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), RBCIP (Rede Brasileira de Certificação Pesquisa e Inovação) e a empresa Green World Energy Hydrogen (GWE).

Durante a acolhida, entrevistamos o familiar e damos o direito da família decidir pela doação.

O magistrado também cita que outros membros do grupo criminoso permanecem foragidos, incluindo Valter Ulisses Martins Silva, irmão e braço direito de Marcel Martins e chefe de Mario Fleitas.

Pelo texto, os povos indígenas têm direito a reivindicar apenas as terras que ocupavam ou disputavam antes da data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O pedido foi feito pelo Juiz Alexandre Corrêa Leite, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, no dia 12 de janeiro de 2023.

A pedidos dos clientes, ele já fez sorveterias, postos de gasolina antigos e até o interior de lanchonetes, com direito a mini hambúrgueres.

Ademais, nos últimos anos, as grandes produtoras de chocolate estiveram associadas a escândalos envolvendo desrespeito aos direitos humanos e trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Policiais da BPTran (Batalhão de Policiamento de Trânsito) estão na para controlar o fluxo, já que a faixa do lado direito foi interditada, no aguardo da chegada da perícia. 

A ideia foi do Grupo Rir é Melhor Remédio, da UFMS.

Caberá ao MEC (Ministério da Educação) elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento, para orientar os estudantes sobre os direitos e objetivos de aprendizagem de cada itinerário.

Por isso, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) decidiu prorrogar a data de inscrições.

É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS (Linha de pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável) e Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

A nova modalidade de punição aos usuários de drogas vem ao encontro do direito de intervenção do Estado na tutela de bens jurídicos, como a saúde pública, em substituição ao Direito Penal - que não estaria presente de forma eficiente nesses casos.

A intenção é estabelecer é regular um melhor ordenamento das outorgas de direito minerário, a otimização das ações de controle ambiental, fechamento de minas e recuperação de áreas degradadas. 

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, aceitou parte do pedido do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul).

Em decisão de maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o fim das saidinhas não pode ser aplicado retroativamente para presos que já tinham direito ao benefício, conforme a Constituição que prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto para beneficiar o réu.

Um equipe especializada do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS/Ebserh) desenvolveu um estudo sobre um procedimento cirúrgico inovador: a autotransfusão de sangue.

O ex-prefeito cassado de Bandeirantes, a 70 quilômetros de Campo Grande, Alvaro Nakle Urt, conseguiu na Justiça o direito de ser candidato novamente nas eleições municipais de 2024.

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) vai convocar cerca de 27 mil mesários para atuarem durante as eleições municipais de 2024, previstas para os dias 6 e 27 de outubro.