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Conforme o relatório divulgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foram realizadas neste mês 1.833 audiências.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quer realizar ações para ampliar atendimentos e acabar com a falta de registro civil nas comunidades indígenas do Estado.

Corte eleitoral –  O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já tem pronta uma relação de advogados interessados em disputar vaga de juiz eleitoral, para atuar em 2024 e 2025 no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), em substituição a Juliano Tannus, que termina seu período em dezembro.

Como interessante exemplo recente, o Superior Tribunal de Justiça declarou a nulidade das provas obtidas mediante leitura de mensagens constantes da tela de bloqueio do aparelho celular de um indivíduo abordado com significativa quantidade de drogas.

Com 59 vagas, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) abre inscrições para estagiários.

O recurso tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ainda não foi julgado.

Previsto para hoje (dia 6), o julgamento de Maykon Araújo Pereira foi adiado após a defesa recorrer ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a anulação do julgamento que condenou quatro réus pelo incêndio, e o processo volta à estaca zero.

Para atuar nas varas de Tribunal do Júri, todos os meses são selecionadas 25 pessoas inscritas, além de cinco suplentes para cada sessão.

Além dessa área, ela afirma que há outras com chance de retirada da vegetação, que poderiam abrigar novos prédio da Governadoria e a sede do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apresentou nesta semana o Programa Lar Legal MS a representantes de poderes públicos e da sociedade civil.

Entretanto, em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a condenação, por considerar que houve nulidades.

Apesar da paridade, os aposentados também não receberão e terão que abrir ação na Justiça para tentar mudança salarial com o novo piso. 

A punição imposta pela Justiça Eleitoral é a anulação dos votos dados ao PRTB.

Por maioria, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir investigação contra o desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Divoncir Schreiner Maran, pela decisão que acabou resultando na fuga do traficante Gerson Palermo, 64 anos, condenado a mais de 100 anos de prisão. 

Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reduziu em quase três anos a pena contra o fonoaudiólogo Wilson Nonato Rabelo Sobrinho, 31 anos, na 1ª condenação por estupro de vulnerável.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.  

Só 3% dos 14 juízes e desembargadores que atuam no Tribunal são negros, segundo o levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta segunda-feira (4).

Para atender o crescimento dos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio do Gabinete de Integração, investiu em melhorias que foram entregues à população nesta segunda-feira (4).

Partiu para o ataque -  No pedido feito ao Tribunal de Justiça, no dia 15 de agosto, para suspender a penhora do prêmio, Thiago partiu para o ataque e acusou Catan de fraude, falsidade ideológica e estelionato.