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A defesa da jovem vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou a maioria para derrubar a tese do marco temporal das terras indígenas nesta quinta-feira (21).

No caso da Fazenda São Francisco, a ação de R$ 15 milhões foi arquivada e a proposta é de que a propriedade rural arque com R$ 392 mil na negociação homologada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Quando você joga um jogo, por exemplo, The Last of Us, os NPCs são os personagens do jogo.

Não fala que eu choro  – A quarta-feira (20) foi de despedida no Tribunal de Justiça.

Após a votação dos 37 desembargadores, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) definiu, na tarde desta quarta-feira (20), a votação a lista tríplice de advogados aptos a ocupar a vaga do juiz Juliano Tannus, membro efetivo do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) que encerra seu segundo biênio em dezembro.

O encontro, por videoconferência, será mediado por um dos conciliadores do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A retomada da votação da tese do marco temporal no STF (Supremo Tribunal Federal) foi marcada pelo voto rápido do ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (20).

Aluízio Pereira dos Santos assumiu o caso após o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, se declarar suspeito para julgar Christian e Stephanie.

A discussão sobre o marco temporal ser considerado ou não na demarcação de terras indígenas volta à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (20) e também da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, onde a votação deve começar primeiro, às 9h30 (horário de Brasília).

Brasil - Decisão semelhante foi confirmada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, quando um estudante de medicina foi condenado a 12 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão por estupro virtual contra uma criança de 10 anos.

O alerta de golpe foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na tarde desta terça-feira (19). 

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, assumiu o caso após o juiz Carlos Alberto Garcete se declarar suspeito para julgar Christian e Stephanie.

Ele entrou para a lista de procurados da Interpol a pedido da Justiça argentina.

Naquele ano, especificamente, a quantidade de separações oficializadas pelos Tribunais de Justiça foi a menor desde 2009, mas nos casos registrados em cartório ou via online, foi a maior do período, se aproximando apenas dos 916 divórcios extrajudiciais feitos em 2013.

A 3ª Seção Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou procedente ação rescisória impetrada pelo advogado Leonardo Avelino Duarte, contratado pelo Legislativo douradense.

A liminar concedida pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no último dia 15 deste mês, sob a relatoria do desembargador Lúcio Raimundo da Silveira, busca justificativas da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), Comando-Geral da PMMS e presidência da Idecan, responsável pela decisão.   

A ação chegou a transitar em segunda instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mas a maioria dos desembargadores votou contrariamente e ela retornou ao 1º grau processual.

No longo caminho, a prefeitura recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas perdeu todos os recursos que a livrasse de recuperar o córrego. 

Por fim, uma audiência de conciliação foi designada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).